Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3505 S. Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) EXECUTADO: J. R. M. Representante(s): OAB 9459 - MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS (ADVOGADO) PROCESSO: 00066453920188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo Administrativo em: REQUERENTE: C. T. O. P. PROCESSO: 00073500320198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RI

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1562 ---- Ação: Inquérito Policial em: INDICIADO: W. F. T. VITIMA: J. S. O. PROCESSO: 00061639120188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: J. C. S. M. E. O. EXEQUENTE: R. B. S. EXECUTADO: J. R. M. PROCESSO: 00064681220178140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pr

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1754 CPP e art. 2º, I, da Resolução 002/2015-CJCI, entendo necessário que o acusado seja submetido a exame para aferir sua integridade mental, entretanto, não havendo médico especializado no município de Redenção, entendo pertinente a transferência do acusado para o Hospital Geral Penitenciário, situado no Complexo Americano, da comarca de Santa Izabel/Pará, onde deverá ser providenciada a

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 2177 PROCESSO: 00051303220198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: K. M. N. REPRESENTANTE: M. B. M. REQUERIDO: B. L. S. N. PROCESSO: 00051303220198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: K. M. N. REPRESENTANTE: M. B.

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1009 DENUNCIADO: M. S. C. S. Representante(s): OAB 5522 - MARIA AMELIA DELGADO VIANA (ADVOGADO) PROCESSO: 00206798820188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---FLAGRANTEADO: J. M. A. C. Representante(s): OAB 21315 - IURY DA GAMA PANTOJA (ADVOGADO) VITIMA: L. S. S. PROCESSO: 00206798820188140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 712 DENUNCIADO: A. R. C. B. Representante(s): OAB 28316 - MARIA MIRANICE GONCALVES DE FREITAS (DEFENSOR DATIVO) PROCESSO: 00007841320198140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 10/11/2021---VITIMA: M. G. S. DENUNCIADO: MANOEL MARIA DA SILVA Representante(s): OAB 24548 - FABIELLE TORQUATO DE LIMA (A

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1888 pagamento da fiança arbitrada, certifique-se e dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para que este se manifeste. 14. Vale o presente como ofício à autoridade policial e diretor do CRR/Redenção, o qual se registra sob o número: ___________. 15. Cumpra-se com urgência e em regime de plantão. VALE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFICIO. JULIO CESAR DE CASTRO SILVA, fil

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 393 DENUNCIANTE: M. P. PROCESSO: 00104725820178140015 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: VITIMA: E. D. F. S. DENUNCIADO: L. N. O. DENUNCIANTE: M. P. PROCESSO: 00105366820178140015 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. S. M. DENUNCIADO: E. C.

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 1145 06030747920168140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/09/2019 DENUNCIADO:JANAINA ALVES MONTEIRO VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO Considerando a certidão de fls. 12, tenho por bem redesignar a audiência

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3884 seguida, o acusado, momento em que poderá exercer o seu direito de autodefesa, salvo se este optar por exercer o seu direito constitucional de permanecer em silêncio (art. 400, CPP).          Não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por vinte minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa,