Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 1262 pelo prazo de 05 dias, mediante, carga, ficando o executado citado para os termos da presente ação. Int. - ADV: RUBENS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 60478/SP) Processo 100.08.616273-9 - Divórcio Consensual - M. C. V. e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o cálculo de fls. 68. Apresentadas as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1765 DE SUMARÉ) para apreciar e decidir questões urgentes. Oficie-se ao juízo suscitante para remessa urgente dos autos para o juízo referido Int. São Paulo, 18 de junho de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2889 a ressalva de que a contestação, se o caso, deverá ser apresentada durante a audiência de instrução, debates e julgamento, que será designada no ato da realização da audiência de conciliação (no item III acima), caso tal conciliação não se efetive, nos termos do disposto, entre outros, nos artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3444 S/A - Ante o recurso de Apelação interposto a fls 73/87 pela parte autora, fica a parte contrária intimada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 0004926-87.2014.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1886 154564/SP) Processo 3000317-70.2013.8.26.0137 - Embargos à Execução - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - PEDRO DENARDI JUNIOR - VALENTIM ROQUE PILON - ...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS, opostos por PEDRO DENARDI JUNIOR à execução que lhe move VALENTIM ROQUE PILON, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2141 GRACIE; RE 591.068-QO/PR, MIN. GILMAR MENDES; RE 585.235-QO/MG, REL. MIN. CEZAR PELUSO. II - Julgamento de mérito conforme precedentes. 1I1 - Recurso provido.” (grifamos)” Sob os mesmos fundamentos, confiram-se, ainda, os seguintes precedentes do Supremo Tribunal Federal: “(...) Juros de mora entre a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2586 JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0004856-41.2012.8.26.0663 (663.01.2012.004856) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. E. S. B. L. - Certidão de Honorários disponível para impressão - ADV: MICHELE ZANETTI BASTOS (OAB 249466/SP) Processo 0004900-60.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 439 da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Domingos Ribeiro da Silva (OAB: 162158/SP) - Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP) - Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1051 Inss - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, em consequência, condeno os autores a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da requerida que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), que poderão ser cobrados conforme o disposto no art. 11, § 2º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1792 Banco do Brasil Sa - Edemur Pedroso da Silva - Vistos. Fls. 311 e ss: O exequente deverá juntar cópia da matrícula atualizada do imóvel indicado à penhora, vez que o documento juntado data de 25/02/2005. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737