601 resultados encontrados para m. h. c. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 277 5. Sem outros embaraços, recebo o presente agravo, em sua modalidade de instrumento atribuindo-lhe parcial e liminarmente efeito suspensivo, “inaudita altera parte”, em virtude da existência de circunstância de fato e de direito para o seu deferimento. 6. Ademais, por ser o caso de aplicação das hipóteses previstas nos a
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 60 atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 10,00. 3- Sistema Renajud (registro do Detran/SP): solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00; solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato seqüencial de re
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1858 DE FÁTIMA ZULIANI SOARES OAB/SP 177706 - ADV RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO OAB/SP 259262 0003976-12.2011.8.26.0137 (137.01.2011.003976-6/000000-000) Nº Ordem: 002029/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - GILSON VIEIRA PEDROSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença n
TJSP 09/05/2013 - Pág. 1156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1156 Lea Mendonça Cillo - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ -
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 795 de norma constitucional de plena eficácia, uma vez que o legislador constitucional, ao impor como dever do Estado o atendimento em creches, não exigiu a regulamentação da matéria por legislação complementar.” Desta feita, comprovado que o requerido deixou de atender o requerimento da autora, de matricul�
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 794 309.01.2010.021814-5/000000-000 - nº ordem 1464/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. A. B. X S. A. B. - Fls. 57 - Vistos. Fls. 55/56: Pela derradeira vez, defiro o prazo requerido, findo o qual deverá a autora cumprir o determinado às fls. 46, independentemente de nova intimação. Na inércia, ar
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 208 beneficiárias de justiça gratuita. Certifique-se o trânsito em julgado e, a seguir, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P., r. e intimem-se. - ADV: VANDERLENA MANOEL BUSA (OAB 103046/SP), ELISETE BRAIDOTT (OAB 71323/SP) Processo 0037205-54.2010.8.26.0506 (1840/2010) - Procedimento Ordinário - Inves
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 616 SP) Processo 0170859-84.2002.8.26.0000 (000.02.170859-2) - Inventário - Inventário e Partilha - NAIR PIRES MOTTA - NEYDE PIRES MOTTA - Ciência do desarquivamento dos autos, requeiram o que de direito no prazo de 05 dias, nada sendo requerido ao arquivo. Int. FESP; - ADV: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB 34817/SP), RENAT
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 141 Processo 0244658-15.2006.8.26.0100 (100.06.244658-4) - Outras medidas provisionais - Família - T. G. F. B. - S. L. B. e outro - Vistos. Diante das inúmeras diligências realizadas na tentativa de localizar os requeridos, expeçam-se os editais de citação, com prazo de vinte dias. Int.. - ADV: ROBERTO SPESSOTO JUNIOR (
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 3892 HENRIQUE BALARINI TREVISANO OAB/SP 154564 - ADV GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES OAB/SP 186333 ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 - ADV LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS OAB/SP 207183 137.01.2012.000895-8/000000-000 - nº ordem 367/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. C. C. X V. A. C. - Os