Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1806 CONCEIÇÃO SANTOS, deve tal vontade ser homologada. Posto isto, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) reconhecer a união estável entre as partes, no período compreendido entre 1999 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 942 a troca de óleo. Para atingir o pé, o elevador deveria estar descendo, a poucos centímetros do chão e o autor precisava estar muito próximo da plataforma. O elevador estava em movimento e em altura que o autor alcançava a janela. O funcionário não teve tempo de parar a máquina. A ré ofereceu assist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 709 143 se contas do alvará de fls. 115, comprovando-se o depósito da parte dos herdeiros. Requeiro certifique-se se foram expedidos os ofícios referidos a fls. 113, primeiro parágrafo - Manifestar sobre os ofícios juntados aos autos). Adv.: (38755/SP)LUZIELZA PEREIRA CORTEZ, (165605/SP)CESARIO MARQUES DA SILVA FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 771 1933 0/5, em apenso. 2. Fls. 1126/1130: apreciarei por ocasião do julgamento do feito. 3. Aguarde-se, portanto, conforme decisão a fls. 955. Int. - ADV FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI OAB/SP 235815 - ADV MARCIO ALEXANDRE PORTO OAB/SP 204715 196.01.2009.006260-1/000000-000 - nº ordem 524/2009 - Divórcio (ordinário)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 1535 114.01.2009.079972-2/000000-000 - nº ordem 2708/2009 - Separação Consensual - H. D. M. E OUTROS - Proc. n. 2708/2009 Vistos. Fls.82, defiro, intimando-se pessoalmente o requerente quanto aos termos do despacho de fls.79. Não havendo acordo entre as partes quanto a partilha dos bens móveis, deverá o inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 50 do funcionalismo público municipal no sentido de que ao readaptado “são assegurados todos os direitos inerentes ao cargo de origem”, justamente porque o direito ao recesso tem como razão de ser o exercício efetivo do magistério. Sob esse raciocínio, para usufruir do recesso- e não sendo esse um per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 87 Processo 512.10.000442-0 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Gerson Malta da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Digam as partes fundamentando, se entendem necessária a produção de novas provas. No silêncio, conclusos para sentença. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE SGUERI (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 731 termos, intime-se a autora, por mandado, para aditar a inicial, em 10 dias, bem como a atender o determinado a fls. 14, sob as penas da lei. Int. - ADV: HELENA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 246289/SP) Processo 0018566-42.2010.8.26.0100 (100.10.018566-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. M. de A. F. O. P. da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 1852 nas custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios. Transitada em julgado esta sentença, procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV LUCIA HELENA FALAGUASTA OAB/SP 67883 196.01.2009.003470-8/000000-000 - nº ordem 314/2009 - Execução de Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1877 451.01.2008.029432-0/000000-000 - nº ordem 1479/2008 - Alvará - CONCEIÇÃO BENEDICTA DE OLIVEIRA FERRAZ E OUTROS X NAZÁRIO DE OLIVEIRA - Fls. 24 - - R 81 (SF) - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV RENATO VALDRIGHI OAB/SP 228754 451.01.2008.030629-1/000000-000 - nº ordem 1554/2008 - Conversão de Se