700 resultados encontrados para m. h. de m.. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1572 Processo 0050578-44.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. H. de M. F. - R. U. M. F. - Vistos, etc. M H de M F, qualificado nos autos (fls. 02), ajuizou a presente ação de divórcio em face de R U M F, também qualificada nos autos. Aduz, em síntese, que casou com a requerida em 28 de junho de 2008, so
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 1948 Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para produção de seus efeitos legais o acordo entabulado entre as partes, nos termos do art. 269, III do Código de Processo Civil, por consequência, DECRETO o divórcio do casal acima mencionado, nos termos do art. 1580, § 2º, do Código Civil, o qual se regerá pelas cláusul
TJSP 04/10/2012 - Pág. 1288 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1288 - Paciente: Carlos Eduardo de Souza Fernandes - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de Carlos Eduardo de Souza Fernandes, tão somente para limitar o efeito interruptivo oriundo da prática de falta disciplinar de natureza grave ao benefício da progressão de regime prisional. V.U. - Advogado: Alexa
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 PROCESSO :0014335-35.2011.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J. M. DE O. L. ADVOGADO : 235337/SP - RICARDO DIAS REQDO : R. DE O. L. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0014291-16.2011.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R. V. ADVOGADO : 216156/SP - DÁRIO PRATES DE ALMEIDA REQDA : A. M. E. V.
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PP : 501/2013 - Embu das Artes AUTOR : Justiça Pública RÉU : EMERSON CÂNDIDO DA SILVA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0106094-65.2013.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PP : 687/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : RENAN ALONSO DA SILVA VA
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 REQTE : Geraldo de Figueiredo ADVOGADO : 57682/SP - Joao Alberto da Silva REQDA : Lorena Ellen de Souza Lima VARA:1ª VARA PROCESSO :0001788-19.2013.8.26.0091 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J. M. DA C. ADVOGADO : 244011/SP - Regiane Cristina Frata EXECTDO : L. X. DA C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001791-71.20
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 DECLARANTE : M. H. DE M. J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005126-26.2013.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 28/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. M. C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005129-78.2013.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 194/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1602 PROCESSO :0000470-05.2014.8.26.0434 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 900003/2014 - Rifaina AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. R. F. E. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000481-34.2014.8.26.0434 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 20/2014 - Pedregulho AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : E. D. A. B. DE C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍV
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL TC : 900044/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. M. DOS S. VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0022588-44.2013.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 91/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : O. M. DA S. VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER R
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 695 : Sorteio - 09:51 horas CÍVEIS PROCESSO : 0151628-40.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : FRANCISCO NEREU QUEIROZ RAMALHO ADVOGADO : 25416/CE - Laircio Marcio Lemos E Sousa REQUERIDA : MARIA DE SALETE JEREISSATI DE ARAÚJO VARA: 30ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:54 horas PROCESSO : 0151634-47.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento O