700 resultados encontrados para m. h. de m.. - data: 14/08/2025
Página 70 de 71
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1462 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Realize-se estudo social com as partes. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuit
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 251 encarregado da diligência observar os termos das N.S.C.G.J. Desentranhe também a serventia a deprecata de fls. 18/21, instruindo-a com cópia das peças necessárias, encaminhando-a ao Eg, Juízo Deprecado para efetivo cumprimento. Faça-se com urgência. - ADV: KARINA ALÃO FUENTES (OAB 282627/SP) Processo
Edição nº 76/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012 estabelecida em Lei (CPC, artigo 236, caput). Outrossim, tentada a intimação pessoal por meio de correspondência epistolar, não foi possível concluir a diligência porquanto, a parte autora não permanece residindo no endereço declarado inicialmente, estando, então, em lugar incerto e não sabido. Assim, o feito está abandonado há mais de trinta dias. Destarte, não resta alternativa senão a ext
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 102 qualificado(s) nos autos. A(s) F.A(s) atualizada(s) e certidões do que constar em relação ao(s) denunciado(s) será(ão) juntada(s) nos autos por ocasião da designação de audiência de instrução, observando-se a serventia. 2 - Nos termos do artigo 396 do C.P.P, CITE(M)-SE o(s) acusado(s) para responde
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JULIANA CHAVES MOURA (OAB 8901/AM) Processo 0623556-98.2017.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: K.K.K.A. - Diante da certidão fls. 42, INTIMESE o(a) patrono(a) da parte autora, para manifestação pertinente, requerendo o que entender necessário. Int. CUMPRA-SE. ADV: JUSSARA DA SILVA PONTES (OAB 7062/AM) - Processo 0623965-74.2017.8.04.0001 - Alimentos -
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 201 Processo 4001902-35.2013.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F. da S. A. P. - F. P. - Concedo os benefícios da justiça gratuita à demandante, que afirmou, nos moldes do artigo 4º da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, a impossibilidade de pagar as custas do processo sem pre
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1608 (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, se
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2136 123 Costa e outro. Advogados: Paulo Roberto Felix da Silva (OAB: 5553/AL) e outros. Apelada: Elidia Alves Guimarães da Costa. Advogado: Onaldo Beltrão Tavares (OAB: 4631/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4054 nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2-. Diante do atestado de óbito de fls.9 e os documentos de fls.32/34, acolho manifestação do Ministério Público (fls.29) e defiro a curatela provisória do requerido ao autor e genitor Sr. N. B. de C.. Expeça-se o Termo de Curatela Provisória,