Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 137 Homologo a renúncia ao direito de interposição de recurso contra esta sentença manifestada a fls. 35. Certifique-se o trânsito em julgado, expeçam-se mandado de averbação e ofício à fonte pagadora e arquivem-se, anotando-se no fichário as principais informações a respeito deste feito, de forma a p

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 criança M. H. N. L., nascida em 10 de outubro de 2010, que na época contava com 7 (sete) anos de idade. Na circunstância acima mencionada, ocorria uma festa familiar, precisamente a comemoração de aniversário do avô da menor. Em seguida, no momento em que M. H. brigava com outras crianças,o denunciado a segurou, lhe deu um beijo na bochecha e disse-lhe: ?eu te amo?. Ato contínuo, a vítima continu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4147 logo direito constitucionalmente assegurado e o acesso do infante à creche/pré-escola. Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao réu que no prazo de 15 (quinze) dias forneça vaga, em período integral, para a criança M. H. N. G., em creche

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 386 Alimentos, movida por M. H. N. da S., representado por sua mãe RAFAELA APARECIDA NUNES DA SILVA. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1073 condições financeiras de arcar com o valor fixado, tendo em vista sua fonte de renda era a loja de informática do casal. Informa que após a separação, a genitora dos agravados tem impedido o seu acesso no comércio onde o mesmo laborava, motivo pelo qual não consegue adimplir com o valor fixado provisoriamente, vez que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 916 artigo 487, inciso III, “a”, do Código de Processo Civil. Assim sendo, o regime de visitas ocorrerá nos seguintes termos: finais de semana alternados; feriados intercalados; dia dos pais com o pai e dia das mães com a mãe; natal e ano novo intercalados, de modo que no primeiro ano o natal será com a requerente e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 203 penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Prot. CG nº 24.476/2007, advertindo-se a parte demandada de que, não sendo contestada a ação, no prazo acima assinalado, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 285, do CPC). Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1120 1376 SANNAE OKAEDA OAB/SP 161570 582.01.2011.002398-3/000000-000 - nº ordem 903/2011 C - Mandado de Segurança - J. P. P. R. X SECRETARIO DA ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO E OUTROS r. despacho de Fls. 69 - VISTOS. 1- Petição do impetrante de fl.64/65, que deverá ser disponibiliz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1662 M. H. e outros - M. H. N. - Vistos. Manifestem-se os exequentes. Int. - ADV: ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/ SP), ANA CAROLINA JORDÃO (OAB 273058/SP), PAULO THOMAS KORTE (OAB 147952/SP) Processo 0027508-29.2011.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. F. da S. R. - J. L. R. - Concedo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 426 37 Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTADO: C. E. O. do N. e outro - ALIMENTANT: M. H. N. do N.- Ora, uma vez requerido o sobrestamento do feito às fls. 16, e tendo decorrido o prazo sem que houvesse manifestação por parte dos autores, tenho por bem JULGAR EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 267, III