330 resultados encontrados para m. i. c. c. - data: 23/07/2025
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TJSP 27/09/2022 - Pág. 1816 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1816 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Alberto de Lima Barbosa Bastide Maria (OAB: 336425/SP) (Convênio A.J/OAB) - Euclides Bilibio Junior (OAB: 333389/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sala 803 - 8º ANDAR Nº 1000087-94.2021.8
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 485 do aposentado ao regime de custeio do plano vigente à época do contrato de trabalho.” (STJ, REsp 1.558.456/SP, 4ª T., Rel. Min. Marco Buzzi, j. em 15.09.2016). Assim sendo, diante do perigo de dano de difícil ou impossível reparação, em caso de manutenção do contrato com a contraprestação inferior à dos ativos, suspen
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1222 necessidade alimentar da menor exeqüente, hei por decretar, como de fato decreto a prisão civil de ALEXANDER TRAJANO DA SILVA, qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o competente mandado. Intimem-se. - ADV: FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB 280550/SP) Processo 0014291-72.2013.8.26.0
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 909 ANTONIO CESAR (OAB 250873/SP) Processo 0001584-21.2009.8.26.0315 (315.01.2009.001584) - Embargos à Execução - Aristides Pavan - Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - Manifeste-se o embargante em termos de prosseguimento. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP) Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1962 (OAB 288367/SP), WELINGTON DE ALMEIDA LIMA (OAB 295539/SP) Processo 0004979-33.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S. S. de S. M. e outros - E. F. M. - “Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ ou justif
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 927 ante o acordo formulado entre o autor e primeira requerida (fls. 29). Com efeito, devidamente citada para contestar o feito, a ré ficou inerte, ocorrendo, então, a presunção de sua concordância com o pedido inicial. Além disso, os documentos de fls. 09/23 comprovam que o requerente sempre cumpriu sua o
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 954 se necessário esgotar todos os meios possíveis para localização da ré (JTA 121/354). Assim diligencie-se o atual paradeiro da executada junto aos sistemas Infojud e Bacen-Jud. Para tanto, deverão os exequentes apresentar elemento identificador da devedora - o número do CPF - de maneira a possibilitar a
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 950 para manifestação do mandatário do autor, em cinco dias. Inerte, nos moldes do parágrafo único, do artigo 238, do Código de Processo Civil, intime-se o autor, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV MARCO
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 2613 615.01.2010.002536-3/000000-000 - nº ordem 762/2010 - Divórcio (ordinário) - M. I. C. C. X A. B. C. - Manifestar ou requerer o que de direito, tendo em vista que o requerido, devidamente citado, não apresentou contestação ao pedido inicial. - ADV SERGIO TOYOHIKO KIYOMURA OAB/SP 118418 615.01.2010.004076-6
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 1841 requerida, o dia 31/10/12 , às 11:00 horas, devendo, cada qual no seu dia e horário comparecer na Seção de Psicologia do Foro Regional Jabaquara. - Recolher diligências. - ADV: CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB 128772/SP), ELIZABETH SBANO LAMOSA (OAB 95796/SP), LUIZ ANTONIO LAMOSA (OAB 141226/SP) Processo 00017