330 resultados encontrados para m. i. c. c. - data: 23/07/2025
Página 21 de 34
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1226 será sobrepartilhado, apresentando-se plano de partilha. Após, ao Contador e Partidor. Int. - ADV: JOAO ROBERTO CAMARGO DA SILVA JUNIOR (OAB 119027/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP) Processo 002.02.030294-2 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hamilton de Souza Menezes - Augusto Leite de Souza Menezes e outr
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 827 desconstituída. E, requer a procedência da impugnação, com a desconstituição da penhora e a condenação dos impugnados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios além da condenação por litigância de má-fé; ou, alternativamente, em caso de improcedência da impugnação, a design
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2904 com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, determino o imediato trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA CASSIANA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 404645/SP), CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP) Processo 1014525-32.2021.8.26.0002 - Proc
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1223 dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorár
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 683 Civil. 2. Nomeio inventariante Isaura dos Santos Bressan, tomando-se o compromisso legal, no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-o dos preceitos legais (artigo 991 do Código de Processo Civil), observando os termos do artigo 38 do CPC. 3. Declarações apresentadas com a vestibular. 4. Se ainda não co
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1220 Processo 0003449-94.2010.8.26.0428 (428.01.2010.003449) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. de M. - J. D. de F. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se Certidão de Honorários ao patrono(a) do impetrante no valor máximo da Tabela. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas a
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1886 Z. B. P. - istos. Manifeste-se a requerente, tendo em vista a não apresentação de contestação. Int. Artur Nogueira, 19 de junho de 2012 - ADV: INÊS APARECIDA ALDEMANI FERNANDES (OAB 158940/SP) Processo 0001915-46.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. I. - C. C. I. - Despacho - Genérico -
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 1270 São Paulo , 29 de junho de 2012 - ADV: FABRICIO ARISTIDES DE SOUZA (OAB 146394/SP), ALCIDIO BOANO (OAB 95952/ SP) Processo 0028331-92.2000.8.26.0001 (001.00.028331-3) - Interdição - Tutela e Curatela - Ministerio Público - Maria Lucia Lopes Moreira - Vistos. Intime-se a curadora pessoalmente para que preste contas confo
TJSP 15/10/2012 - Pág. 1042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1042 Nº 0142550-63.2010.8.26.0100 (990.10.579214-6) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: M. I. C. C. - Apdo/Apte: J. F. M. B. S. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Deram provimento ao apelo da ré e julgaram prejudicado o recurso da autora. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 1883
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2605 se manifestação da Procuradoria por 30(trinta) dias e tornem para eventual homologação dos valores. Int. - ADV: RAPHAEL STEVANN MORAES RODRIGUES (OAB 292462/SP) Processo 4000265-33.2012.8.26.0609 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA DIVINA NETO - MANOEL VICENTE NETO - Vistos. Emende o(