330 resultados encontrados para m. i. c. c. - data: 22/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 742 116 1055/09 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por B. M. D. S. em face de T. M. - Fls 26:” Fls.24/vº: manifestese a autora.” Int. Adv.: (249584/SP)LUCIANA ROCHA BARROS VELONI ALVARENGA 1261/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por E. W. M. A., E. M. A. em face de E. D. S. A. - Fls 14: �
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 859 214 mediante assinatura de recibo, conforme informado na petição inicial de folhas 01 a 06. Aduzem que a mulher voltará a usar o nome de solteira. Por fim, reportam-se sobre a partilha dos bens amealhados na constância do casamento, conforme folhas 3. Parecer do Ministério Público opinando pela homologação do presente pleito às folhas 29/30. É o sucinto relatório. Passo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 437 como regra. Não se trata de irrecorribilidade das interlocutórias que não se encontra no rol do CPC 2015, mas de recorribilidade diferida, exercitável em futura e eventual apelação (razões ou contrarrazões)” (Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: RT, 2015, p. 2078, nota 3. ao art. 1.015). No caso, o agravante
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1261 por O B contra A B. Considerando que os fatos narrados na inicial foram iniciados nos anos 80, portanto, há mais de trinta anos, e tendo em vista o parecer do Dr. Curador Geral, indefiro o pedido de tutela antecipada. Certifique-se como requerido pelo Dr. Curador Geral. No mais, cite-se com as advertências
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2097 Processo 0011631-71.2010.8.26.0007 (007.10.011631-7) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. R. R. F. - M. R. R. - Verifiquei a penhora feita. Manifeste-se o exequente. - ADV: CLAUDETE MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP), NAIR MARIA CORREIA DE ANDRADE (OAB 94530/SP), ALEXANDRE NAME
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 845 documentação que deve acompanhar a petição inicial não precisa refletir apenas a posição do devedor, que emane verdadeira confissão da dívida ou da relação obrigacional. Tal documento, quando oriundo do credor, é também válido - ao ajuizamento da monitória como qualquer outro, desde que sustenta
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 2033 C. E. D. S. G. - Fls. 53/54 - C O N C L U S Ã O Em ______ de ____________ de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Hélio Aparecido Ferreira de Sena. Eu, __________________, escr., subscrevi. Vistos e examinados estes autos de n.º 530/2011, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Piraju, d
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1068 que tramitou na esfera administrativa, se requerido. Depreque-se a citação do INSS, nos termos legais. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 315.01.2011.001720-0/000000-000 - nº ordem 811/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1193 (...) Por tudo o quanto exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO pela parte autora em face do Município de Mogi Guaçu e da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço para tornar definitiva a liminar initio litis deferida, condenando a ré a fornecer ao autor a relação de medicamentos postulada (fls.14) em
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1625 a satisfazer crédito consistente em quantia líquida e certa, de forma que, satisfeita a obrigação, resta apenas extinguir o feito. Ante o exposto, DECLARO extinta a execução com fundamento no que dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 794, inciso I. Sem custas. Fixo os honorários do patrono