Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 502 completa dos herdeiros e cônjuges (inclusive RG/CPF e regime de bens do casamento) e plano de partilha (artigo 620 c/c 653 do CPC), em peça única; - protocolo de ITCMD e posterior homologação pelo Fisco, esclarecendo que poderá ser pleiteado o levantamento de eventuais valores para pagamento do Tributo,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 982 próprias razões, já que cabe aos credores requererem o que entenderem de direito em autos próprios em face do espólio, cumprindo ao inventariante representá-lo, seja judicial ou mesmo extrajudicialmente, sendo indevida a citação dos credores para que componham o presente inventário, não apenas por existir procedimento próprio para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 1956 fazê-lo ou comprovar que já efetuou o pagamento, sob pena de lhe ser decretada a prisão.V- Deverá a exeqüente manifestar-se nos autos a respeito da justificação, ou da ausência de manifestação do executado, no prazo de 5(cinco) dias iniciados em 16 de dezembro de 2011, independente de qualquer outra i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 815 dos genitores permanecia, como era de se esperar. A ré, mesmo com orientação para comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), não foi e desaparecera novamente (fls. 34 do apenso 381/10 e 42 do apenso 395/08). O pai, desde setembro de 2008, quando entregara voluntariamente os filhos pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 1683 realização. Acontece que essa categoria de direito exige um conhecimento do que seja determinante para o ensino formal, sobretudo quando se trata de educação infantil. O ensino ministrado, seja nas instituições públicas ou particulares é fiscalizado pelo poder público. E no cumprimento desse dever jurídico, não é

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - Processo 0625042-89.2015.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Fixação - EXEQUENTE: K.E.C.C.S.V.C.C.M.I.C.C.M.I. - Vistos, Cuidam os autos acerca de uma Ação de Execução de Alimentos, que foi formalizada por K. E. C. C., S. V. C. C. e M. I. C. C., menores representadas por sua genitora, a Srª A. de L. C., em face de J. D. de A. C., todos identificados e qualificad

Caderno 1 - Administrativo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 57 bem, iniciando-se o prazo no dia seguinte à intimação, dia 29/10/2020, o último dia do prazo se daria em 02/11/2020, que, como é de conhecimento público, é feriado nacional, de modo que o a data última para se manifestar ficou para o dia 03/11/2020. Em consulta ao protocolo eletrônico da petição de página 102, verifico que foi protocolada no dia 03/11/2020, porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 69 Minas Gerais Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJ