341 resultados encontrados para m. i. e. c. l. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 586 embargada (RJTJSP 99/345), e que não há como acolher embargos de declaração com essência de embargos infringentes (RJTJSP 98/377)”. De igual forma, também é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao decidir que: “Não pode ser conhecido recurso que sob o rótulo de embargos decla
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 39763 Trânsito em julgado em 22/6/2018 pertinentes, considerando a apuração por ela própria realizada ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO FGTS (quantia certa) que se reputará irrefutavelmente devido. Assim, encaminho ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal Apresentados os cálculos desacompanhados do correspondente local, ou a quem sua vezes fizer, a presente decisão,
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Parte Contraria Advogado Advogado Fundação L"hermitage- Sociedade Educacional da Lagoa Eduardo de Rezende Bastos Pereira(OAB: MG 44960) Leticia Chagas Ribeiro de Vasconcellos(OAB: MG 77594) Despacho exarado pelo Exmo. Desembargador Relator, Dr. Paulo Chaves Corrêa Filho, para ciência dos advogados: Letícia Chagas Ribeiro de Vasconcellos e Eduardo de Rezende Bastos Pereira
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 Nº ORDEM:11.01.2012/000847 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS INQUÉRITO (PORTARIA):2012/198 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. S. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.014533 Nº ORDEM:11.01.2012/000848 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS INQUÉRITO (PORTARIA)
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/874 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:E. D. T. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2012.049614 Nº ORDEM:11.01.2012/002365 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/508 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:J. T. D. C. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 416 LUIZ ANTONIO LAZARIM. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados: ACÓRDÃO FÁBIO ALLEGRETTI COOPER - Relator LUIZ ROBERTO NUNES Acordam os Excelentíssimos Senhores Magistrados da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais em julgar o processo nos MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI termos do voto proposto pelo Excelentíssimo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1326 Número do processo: 0801925-15.2020.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: B. V. S. Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI OAB: 39274/PR Participação: REU Nome: H. M. I. E. C. L. -. M. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0801925-15.2020.8.14.0201 DESPACHO 1) Considerando a certidão de ID 251419
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7355/2022 - Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 346 RODRIGUES KYUSHIMA (PROCURADOR(A)) REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÃO          Considerando a informação trazida pelo Requerente (petição de fls. retro), DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos, com as cautelas de praxe.          Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFICIO, MANDADO DO CITAÃÃO, PENHORA, AVALIAÃÃO, ARRESTO E RE
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 Nº ORDEM:11.01.2012/000814 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/559 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. E. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:278.01.2012.009335 Nº ORDEM:11.02.2012/000865 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:HOMICÍDIO SIMPLES INQUÉRITO (PORTARIA):2012/923 JUSTIÇA PÚB
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/758 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. D. O. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0045205-32.2012.8.26.0196 Nº ORDEM:11.02.2012/002939 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:LESÃO CORPORAL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/754 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. T. F. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROC