170 resultados encontrados para m. j. c. d. o. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2556 615.01.2011.002213-2/000000-000 - nº ordem 516/2011 - Alvará - ARISTIDES ABELAN SANCHES E OUTROS - Fls. 17 Vistos. Em face da prova produzida, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido inicial e determino a expedição de Alvará Judicial, com validade de 90 dias, para
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 2336 LUCAS DA SILVA OAB/SP 15895 615.01.2010.002567-7/000000-000 - nº ordem 588/2010 - Separação (Ordinário) - D. M. D. A. R. X R. C. R. - Fls. 47 Vistos. Defiro o pedido de conversão do divórcio litigioso em consensual, com as anotações necessárias e homologo o acordo celebrado entre as partes (f. 44),
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 2308 474.01.2008.000846-4/000000-000 - nº ordem 348/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S. A. X SUCRY AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CANA DE AÇÚCAR LTDA E OUTROS - (Aguardando a retirada, no prazo legal, da carta precatória já expedida, para distribuição no Juízo compete
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1420 SILVA OAB/SP 233481 111.01.2012.000411-7/000000-000 - nº ordem 157/2012 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE CAJURU X NATALINA MARQUES FIDELIS - Vistos. Sobre a certidão retro do Oficial de Justiça, diga o exequente. Int. - ADV SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO OAB/
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 2238 176.01.2012.005015-2/000000-000 - nº ordem 645/2012 - Declaratória (em geral) - GEOVANILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - Fls. 32 - 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se; 2. De rigor o deferimento do pedido de antecipação de tutel
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2619 de tratamento? c) Está o(a) autor(a) incapacitado(a) definitivamente para o trabalho? 8- Com a vinda do laudo, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias. - ADV JOSE DARIO DA SILVA OAB/SP 142170 - ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377 474.01.2009.000037-5/000000-000 - nº ordem 24/2009 - Busca e Apreen
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 1516 576.01.2011.008163-0/000000-000 - nº ordem 600/2011 - Arrolamento - VALÉRIA MANSUR FONSECA E OUTROS X PERCY FONSECA - Fls. 222 - Vistos. Fls. 220/221: Aguarda-se, pelo prazo de 60 dias, a manifestação da Fazenda Pública quanto à homologação do ITCMD. Decorridos, manifeste-se o Dr. Procurador do Estado
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2826 se, emitindo nova etiqueta. Tratando-se de partes maiores e capazes, processe-se pelo rito do arrolamento sumário. Nomeio inventariante MARIA JOSÉ DOS ANJOS, independente de compromisso nos autos, que deverá providenciar: apresentação das primeiras declarações, observados os requisitos o art. 993 do C.P
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 1960 com fundamento no art. 257 c.c. art. 19, § 1º, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Custas na forma da lei. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV MARINO DE PAULA CARDOSO OAB/SP 43958 156.01.2009.008779-4/000000-0
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1486 Jucesp, como requerido pelo exequente, tendo em vista ser desnecessária a intervenção deste Juízo para este fim. Diante do pedido alternativo, determino a suspensão da execução fiscal pelo prazo de 01 ano, com fundamento no artigo 40, parágrafos 2º da Lei nº 6830/80. Findo o prazo, intime-se o exeqü