Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3106 3 os autos na Secretaria da Central de Precatórios até o decurso do prazo constitucional para pagamento do presente requisitório. À Secretaria da Central de Precatórios para o cumprimento, com as cautelas de estilo.”. Manaus, 11 de junho de 2021. Precatório - N.º 0000067-45.2021.8.04.0000 - Manaus Credor: M. J. N. C. . Advs.: Kelson G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 2175 Processo 0015212-44.2009.8.26.0229 (229.09.015212-0) - Procedimento Ordinário - Guarda - E. P. da S. - D. P. da S. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER (OAB 262303/SP), GILDEMAR CLEANTE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 282596/SP) Processo 0015289-53.2009.8.26.0

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 134/2008 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. de S. V. Vítima: R. de O. P. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 148/08 Ação: Procedimento do Juizado Especial Crimina

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 007/2011 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. W. dos A. G. Vítima: A. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 079/2011 Ação: Procedimento do Juizado Especial Crimina

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Autor: M. A. R. de C. Vítima: A. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 451/03 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: F. F. de O. Vítima: J. M. dos S. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 187/2011 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. C. Vítima: K. R. P. M. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 165/08 Ação:

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 134/2008 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. de S. V. Vítima: R. de O. P. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 148/08 Ação: Procedimento do Juizado Especial Crimina

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 007/2011 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. W. dos A. G. Vítima: A. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 079/2011 Ação: Procedimento do Juizado Especial Crimina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1411 BBA S/A e JOÃO CARLOS TEIXEIRA DE LIMA - art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com as cautelas necessárias e feitas as comunicações, anotações e baixas necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP) Processo 0100453

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 206 DECADÊNCIA.PARCELAS DE TRATO SUCESSIVO.PREJUDICIAL REJEITADA. MÉRITO.ARGUIÇÃO DE LEGALIDADE DA COBRANÇA COMPULSÓRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 7.984/99.AFASTADA.OBRIGATORIEDADE INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL. OFENSA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. A JURISPRUDÊNCIA DO STF É PACÍFICA NO SENTIDO DE QUE É VEDADO AOS ENTES MUNICIPAIS E ESTADUAIS INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA �