248 resultados encontrados para m. j. n. c. - data: 08/08/2025
Página 5 de 25
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1310 (OAB: 279001/SP) - Advogado: Otavio Simões Brissant (OAB: 146066/RJ) - Advogado: LUCAS DE OLIVEIRA BRESSANI (OAB: 214207/RJ) 111 - 1010625-23.2021.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Relator Leandro de Paula Martins Constant - Recorrente: Iluminada Com Art Mov Enx Com Eir
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 679 6 - 990.10.276717-5 - Apelação - São Paulo - Relator Donegá Morandini - Revisor Beretta da Silveira - Apelante: W. J. de L. - Apelado: E. F. de L. (Assistência Judiciária) - Advogado: MAICON ANDRADE MACHADO (OAB: 235327/SP) Advogado: ANDERSON OKUMA MASI (OAB: 177006/SP) (Fls: 7) 7 - 990.10.366097-8 - Mandado de Segurança - Mo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1040 teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.Lembro, ainda, que o exercício do poder familiar implica na obrigação de prestar cuidado existencial, proteção e zelo, o que se deve interpretar da forma mais abrangente possível, compreendendo aspectos de saúde, higiene, educação, lazer, desenvolvimento pessoal, intelectual e afetivo.Em razão disso, quando existe disputa entre os genitore
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ADVOGADO : 239747/SP - Giuliana Miotto de Lima PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :3002221-43.2013.8.26.0035 :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO : A. P. S. DE T. : 95832/MG - FELIPE COZARO DE SOUZA São Paulo, Ano VI - Edição 1505 15 PROCESSO :3002223-13.2013.8.26.0035 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L. W. M. F.
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 805 990.10.074407-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Donegá Morandini, Revisor: Des.: Beretta da Silveira - Apelante: E. A. B. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. L. B. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA (OAB: 262230/SP) (Fls: 14) 990.10.078696-2 - Apelação - José Bonifácio - Re
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 705 VALOR DE R$ 22,00: Proc. Proc. Proc. Proc. 0063988-16.2005 0009644-65.2003 0501542-03.1994 0609721-36.1991 Dra. Blanca Maria Duarte OAB/SP nº 173.592 Dr. Ariovaldo dias dos Santos OAB/SP nº 149.872 Dr. Elias Calil Neto OAB/SP nº 52.027 Dr. Odácio Mathias Ferreira Junior OB/SP nº 54.071 FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACI
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2334 LEONARDI OAB/SP 143414 - ADV CAMILA DE CAMPOS OAB/SP 264869 0001239-33.2013.8.26.0471 Nº Ordem: 000293/2013 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - A. E. D. F. M. X DIRETORA DA CEIM NAIR COLI DE MORAIS - Fls. 12 - Autos nº 293/2013 Vistos. 1. Defiro à requerente os benefícios da justiça gra
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2665 471.01.2007.002327-0/000000-000 - nº ordem 31/2007 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica FAZENDA NACIONAL X SONIA MARIA PARTICIPACOES LTDA - reiterando retirar mandado de levantamento - ADV REINER ZENTHOFER MULLER OAB/SP 107277 - ADV MARCELO GENTIL MONTEIRO OAB/SE 4391 - ADV MAGDA APAR
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 2932 653.01.2009.004242-1/000000-000 - nº ordem 2378/2009 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário VALDEMAR MOREIRA DUARTE X INSS - (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) - Fls. 102 - Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2814 471.01.2012.004710-8/000000-000 - nº ordem 1091/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L. G. B. R. E OUTROS X M. C. R. - Fls. 13 - Autos nº 1091/2012 Defiro aos exequentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se nos termos do artigo 733 do