26 resultados encontrados para m. j. posto - data: 18/07/2025
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3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 1410 cálculo de liquidação observou o comando exequendo, não há reparos a serem realizado. Nego provimento. RETIFICAÇÃO DE CÁLCULO. FECHAMENTO DA FOLHA DE PONTO. RELATÓRIO A Agravante pleiteia a reforma da sentença para que seja observado nos cálculos de liquidação da sentença o fechamento da A Exma. Juíza EUNICE FERNANDES DE CASTRO, da eg. 9ª Vara folha p
3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 1418 O recurso é adequado, tempestivo, está com representação processual regular e o juízo encontra-se garantido (fl. 1.602). O EMENTA pagamento das custas foi comprovado às fls. 1.656/1.657. Logo, presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de petição. AGRAVO DE PETIÇÃO. OBSERVÂNCIA AOS COMANDOS DO TÍTULO EXECUTIVO. EXCESSO NÃO COMPROVAD
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 314 pena de decretação de sua prisão, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. E dê-se ciência ao Ministério Público. Fls. 21v°: Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, onde DEIXOU DE CITAR o req
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2338 Foro, promovendo o necessário. Cite-se a requerida e intime-se o autor, para comparecimento na data designada, cientificando aquela que, não havendo acordo, poderá oferecer resposta, por intermédio de advogado regularmente constituído, no prazo de 15 dias a contar da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros o
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 700 179 possibilidade na via estreita do agravo de instrumento, desde que este esteja instruído com elementos suficientes para tanto. III - Hipótese em que o valor dos alimentos provisórios se mostra razoável e consentâneo com a situação apresentada nos autos, permitindo o sustento do filho agravado sem depauperar o agravante. IV - Recurso conhecido e improvido. Agravo de instrum
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 402 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apdo/Apte: Elaine Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita) - Fls. 126/7 e 131: o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Portanto, julgo prejudicados os recursos principal e adesivo. Oportuna
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 495 Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EZAÚ MESSIAS DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DALVA RIBEIRO TOLEDO RUNGE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2013 Processo 0000149-75.2013.8.26.0281 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - J. P. - G. H. - Intime-se o ac
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 176 Processo 0001479-15.2012.8.26.0032 (032.01.2012.001479) - Divórcio Consensual - Dissolução - L. F. B. o - Vistos. A prestação jurisdicional se esgotou com a decisão proferida as fls. 29/30. Assim, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. ADV: OLAVO DONIZETH AMARO (OAB 267722/SP) Processo 0002001-08.201
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2126 Processo 0000895-17.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. S. G. e outros - I. C. 1 - Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, dentro dos limites da lide, justificando-as ante os pontos controvertidos (fatos) da ação. Defiro a produção de provas documentais
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1427 OAB/SP 218539 - ADV RENATA NETTO FRANCISCO OAB/SP 217385 362.01.2009.003676-2/000000-000 - nº ordem 504/2009 - Mandado de Segurança - LAIS OLIVEIRA REHDER X SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - SP - Fls. 74 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto a fls. 59 em seu regular efeito devolutivo.