251 resultados encontrados para m. l. a. v. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/11/2022 - Pág. 1564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1564 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Jessica Maria Benedetti (OAB: 331036/SP) (Defensor Público) - Aryane Rocha da Silva (OAB: 385130/SP) (Convênio A.J
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 367 Fontolan (OAB: 221006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002108-62.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petiç�
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 1889 com os documentos de fls. 11/22. Foram deferidos ao autor os benefícios da justiça gratuita (fls. 24). A requerida foi citada pessoalmente (fls.27 verso), mas não apresentou contestação ao pedido formulado no prazo legal (fls. 28). O autor postulou o julgamento do processo no estado em que se encontra (fls. 2
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 1634 576.01.2011.042642-6/000000-000 - nº ordem 3474/2011 - Interdição - Capacidade - F. G. D. S. X N. P. D. S. - RETIRAR MANDADO DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO - ADV GLAUCO MOLINA OAB/SP 121643 - ADV ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO OAB/SP 61091 576.01.2011.046014-5/000000-000 - nº ordem 3734/2011 - Procedimento Ord
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 608 desentranhe-se e autue-se em apenso, tornando conclusos para decisão. Int. - ADV: CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), CARLOS ALBERTO MALAGODI (OAB 64163/SP), ALMIRA DE SOUZA (OAB 105824/SP), JOAO FRANCISCO (OAB 13300/SP) Processo 0034488-26.2010.8.26.0100 (100.10.034488-6) - Procedimento Ordinário - Guarda - D. S. da
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 1548 Processo 0130176-86.2008.8.26.0002 (002.08.130176-3) - Separação Consensual - Casamento - M. A. H. e outro - Vistos, Restabeleço a sociedade conjugal, nos termos em que constituída, ressalvados direitos de terceiros adquiridos antes e durante a vigência da separação (artigo 1577 e parágrafo único, do Código Civil).
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 2110 176.01.2010.004842-0/000000-000 - nº ordem 615/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X BENICIO MANOEL DAS MERCES ME E OUTROS - MANTENHO a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguardese a decisão da Superior Instância. Int. - ADV ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ OAB/SP 78187 -
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 726 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUSA AMORIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2012 Processo 0008688-25.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. F. de O. - M. N. F. de O. - Vistos. Defiro à
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 657 1858 do fato da impossibilidade financeira do recolhimento da taxa a que faz alusão o artigo 5º da Lei Estadual 11.608/03, o Juízo e o Tribunal já decidiram definitivamente sobre o tema. A fim de não transparecer eventual açodamento, uma vez que aqui se está a indeferir novamente os requentados pleitos de gratuidade
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 1701 223.01.2009.007220-0/000000-000 - nº ordem 2683/2009 - Alvará - MARIA TERESA DOS SANTOS X JOSE DOS SANTOS - Fls. 37 - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem conclusos para extinção. Int.Dil.