Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 264 inovar no feito como aparentemente demonstra a petição de fls.127. Defiro que o processo permaneça em cartório por mais cinco dias; após, rearquive-se com as formalidades legais. Int. e prov. - ADV: SAMARA SANTIAGO VILHENA DO NASCIMENTO (OAB 228774/SP), ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP), ANA CLAUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1841 Ap. Civ. nº 0131292-70.2007.8.26.0000, Campinas, 8ª Câm. Dto. Público, j. em 29 de junho de 2011, rel. DES. OSNI DE SOUZA) “Apelação Mandado de SegurançaCrecheObtenção devagaAdmissibilidade Direito assegurado constitucionalmente Recursos impróvidos”. (TJSP Ap. Civ. nº 0106875-87.2006.8.26.0000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 784 caso de registro em CTPS. Int. Ciência ao MP. - ADV: MICHELE OLIVEIRA ESPARRINHA GUIMARÃES (OAB 261740/SP) Processo 0002402-12.2009.8.26.0108 (108.01.2009.002402) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação de Proprietários do Loteamento Capitalville I - Guilherme B de Carvalho Salgado - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 874 cópia digitada do presente como mandado, acompanhada de contrafé. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. ADV: LUCIOLA DA SILVA FAVORETTO (OAB 312127/SP), FRANCINE VERDUGO CONCEIÇÃO (OAB 320827/SP) Processo 0016060-54.2013.8.26.0564 (056.42.0130.016060) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1781 da distribuição (artigo 257 do C. P. C.). Int. - ADV: DANIELA DE ALMEIDA VICTOR (OAB 146150/SP) Processo 0026906-61.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. R. S. R. - R. O. R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. Fls. 12: Concedo ao (à) Exeqüente o pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2090 demonstrando rara sensibilidade e pureza de propósitos, o autor ofereceu percentual superior, de 30% de sua renda. Por superar o valor médio adotado em casos assemelhados, a oferta feita pelo autor não merece reparos, sendo extremamente benéfica para o réu. Além disso, cumpre observar que o réu não contestou a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 2292 Estado. Int. - ADV: TELMA SA DA SILVA (OAB 243667/SP) Processo 0027491-84.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. da S. - M. A. de L. S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Cite-se a requerida com as cautelas de praxe. - ADV: ANTONIO JOAQUIM FERREIRA (OAB 270186/SP) Processo 0027493-54.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 473 894 medida perfeitamente admissível, exatamente porque dá legalidade a uma situação que é contrária aos deveres impostos pelo Direito de Família, inclusive, ao dever de coabitação dos cônjuges.” (RT 460/145). Destarte, é de rigor a guarida da separação de corpos, independentemente da audiência de justificação, te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1668 recurso no duplo efeito por não estarem presentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em que pese o entendimento do agravante, a decretação da prisão civil está em consonância com o Enunciado da Súmula nº 309 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, de forma que não há ilegalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 906 petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetu