Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1970 293972/SP) Processo 4006280-67.2013.8.26.0161 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J. A. L. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante os documentos juntados, o estudo social realizado e a concordância do Ministério Público, defiro a tutela provisória pleiteada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1840 legalidade do ato impugnado, e sendo ela superior hierárquica daquela que seria a autoridade correta a integrar a lide, não cabe ao Juiz extinguir o processo sem resolução do mérito, devendo, isto sim, dar prosseguimento à lide, prolatando decisão de mérito. Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1784 fls. 46, 53 e 56. Contudo, quanto às empresas apontadas na decisão de fls. 58/49, tal dado não está disponível (fls. 42 e 44). Conclui-se daí, que seria inútil requisitar da JUCESP, o número do CNPJ das duas empresas. III - Indefiro, em consequência, as requisições postuladas a fls. 51/52. Defiro prazo complement

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1414 79395/SP), ALEXANDRE GOMES BERTÃO (OAB 284376/SP) Processo 0032694-36.2011.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivoneide Donato dos Santos e outro - Eugenio Pereira dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus devidos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 02/06, dos presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1667 a transferência do bem em prejuízo do credor (cf. TJSP, Ap. no 1156616001, rel. Beatriz Braga, j. em 08/04/2008). Serve cópia da presente despacho como ofício ao DETRAN, requisitando o bloqueio da transferência dos veículos de propriedade da parte requerida indicados pelo exeqüente. Veículo: Veículo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 642 casal, com fundamento no artigo 226, inciso 6º da Constituição Federal. Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal, resultando transitada em julgado a sentença. A requerente permanecerá com seu nome de solteira, qual seja, Marisol Alicia Farfan Malla. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 2293 conforme os termos pleiteados pelo requerente na vestibular(fls.03). Transitada em julgado, expeça-se o necessário. Deixo de condenar a ré nas verbas da sucumbência pois não houve resistência ao pedido. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: DINAIR DA CRUZ RAMOS (OAB 188936/SP) Processo 0025847-09.2011.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 3036 do ombro direito associada à tendinose do tendão subescapular. A expert concluiu que na condição atual a parte não está capacitada para retornar ao trabalho habitual, há cerca de 5 anos. Ressaltou que existe uma limitação para os movimentos do ombro direito e restrição para a realização de movime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 534 apreensão e citação...” O mandado permanecerá em poder do oficial de justiça por até 30 (trinta) dias aguardando manifestação do autor. Ciência. - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO OAB/SP 136313 278.01.2009.009227-9/000000-000 - nº ordem 1818/2009 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2019 em cumprimento ao mandado nº 005.2012/040720-1 dirigi-me ao endereço nele constante, situado na Rua Damião de Sousa Pereira, nº 03 - Jardim São Luís, em três oportunidades e em dias e horários distintos, inclusive, aos finais de semana e aí sendo DEIXEI DE CITAR ELIAS LUCIANO COSTA DOS SANTOS, uma vez que não l