402 resultados encontrados para m. l. c. v. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 414 na cota ministerial de fls. 13. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: MÁRCIO SANTOS CAMARGO (OAB 210663/SP) Processo 695.09.001831-0 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - R. de O. - E. de F. A. de L. - No prazo de 10 (dez) dias, emenda o autor à inicial, nos termos da cota ministerial re
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3532 prestação jurisdicional em tempo razoável. Intimem-se. - ADV: CAMILA BORGES DOS SANTOS (OAB 375954/SP) Processo 0010434-47.2020.8.26.0002 (processo principal 1038827-96.2019.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.Y.L.D. - - G.L.D. - - A.J.L.D. - Vistos. Nos termos d
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 17 Roberta (fls. 103/106), a mesma informou que também era funcionária do edifício, sendo que não ouviu a discussão, pois estava no telefone. A testemunha Maria Neusa, por sua vez, disse, a fls. 107/111, que estava presente quando ouviu a requerida dizer que o autor era estuprador, ladrão, que ele tinha passa
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 183 prejuízo do que designo audiência para oitiva da requerente e da requerida em 21/JANEIRO/2009, ÀS 16:00 HORAS. Int.” Adv.: (225145/SP)THAIS TOFFANI LODI 2007/08 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de T. P. D. S., T. -. E. D., E OUTROS - Fls. 225: “Visto
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 256 passivo realmente não adimpliu as taxas condominiais no período indicado na petição inicial. A pretensão formulada pelo autor apenas peca no concernente às disposições acessórias. A memória de cálculo jungida à exordial não respeita os ditames legais aplicáveis à espécie. A questão da cominaç
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2337 pela qual o réu exercerá o seu direito de visita ou de ter a companhia de sua filha. De acordo com o laudo de estudo social e psicológico, nada foi encontrado que impeça o exercício do direito de visitas pelo réu. Portanto, a bem do interesse do menor, fixo o regime de visitas da seguinte forma: a) em fin
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1020 RELAÇÃO Nº 0055/2013 Processo 0002352-90.2013.8.26.0319 (031.92.0130.002352) - Guarda - Seção Cível - N. N. de A. - C. S. de P. - Vistos. Diante da concordância do ilustre representante do Ministério Público, defiro a guarda provisória ao(s) autor(es), intimando-o(s) para prestar(em) o compromisso
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 1570 os autos a Comarca de Campinas, com as anotações de praxe. Intime-se.” - ADV: IZILDA MARIA MATIAS DE BARROS (OAB 287515/SP), WELLINGTON WALLACE CARDOSO (OAB 162724/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP) Processo 0008540-48.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. C. B. de O. - E. L. de P. - Fls.
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 969 2007, Segunda Turma, DJ de 3-8-2007), esta Colenda Câmara Especial editou a Súmula 65: “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administra
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1828 Processo 0059217-72.2012.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. M. D. - A. R. B. - Vistos. Instrua o autor a petição inicial, no prazo de 10 dias, com os comprovantes de recolhimento das custas iniciais e taxa de diligência de Oficial de Justiça, nos moldes do art. 282 do Código de Proc