239 resultados encontrados para m. l. n. c. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 664 0007936-83.2011.8.26.0554 (554.01.2011.007936-1/000000-000) Nº Ordem: 000499/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PAULO JANUARIO PEREIRA X ANTONIA DE ANDRADE E OUTROS - Retirar documento(s) expedido(s) no prazo de 05 dias. - ADV ESTHER CORREIA LIRA PEREIRA OAB/SP 203200 0013056-10.2011.8.26.0554
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 680 Processo 0004695-80.2006.8.26.0068 (068.01.2006.004695) - Inventário - Inventário e Partilha - J. dos S. P. - A. de N. P. Face à certidão de folhas 124, vez que não há pedido de Justiça Gratuita formulado nos autos, intime-se o autor inventariante para recolher as custas iniciais, de desarquivamento e da
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 930 Processo 0001820-94.2013.8.26.0100 - Autorização judicial - Seção Cível - M. C. I. LTDA - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso II do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a PARTICIPAÇÃO dos menores mencionados às fls.04/06, com exceção dos menores A. C. F. da S., C. R. B. B., C.
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1356 comparecimento implicará no arquivamento do processo. Ciência ao M.P. Int. São Paulo, data supra. - ADV: KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 224238/SP) Processo 0034283-66.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y. Y. K. - B. I. K. - Nos termos do art. 13 da Lei nº 5.478/68, a qual de
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 693 guia de depósito efetuado. Int - ADV MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 100503 - ADV ADELAIDE ROSSINI DE JESUS OAB/SP 27024 562.01.2001.019380-6/000000-000 - nº ordem 3338/2004 - Inventário - - TULIO DI RENZO NETO E OUTROS X TULIO DI RENZO - Ciencia certidao negativa fl 20 dos autos 3338/04-1 - ADV MA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 539 5. Caso concreto em que a indisponibilidade foi comprovada por meio dos presentes embargos de declaração, impondo-se a modificação do acórdão embargado para afastar a intempestividade. 6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES” (EDcl no AgInt no AREsp 730.114/RJ, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
TJSP 21/01/2020 - Pág. 6856 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6856 INOBSERVÂNCIA AO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE, TENDO EM VISTA A MUDANÇA SUPERVENIENTE DAS CONDIÇÕES DO ALIMENTANTE; NÃO TEM MAIS COMO ARCAR COM O VALOR DOS ALIMENTOS ANTERIORMENTE ACORDADO EM MEIO SALÁRIO MÍNIMO; CASO DE DIMINUIR OS ALIMENTOS PARA 10% DO SALÁRIO MÍNIMO. DESCABIMENTO. ALTERAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3556 como, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: THIAGO FREIRE MACIEL (OAB 340821/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 2446
TJSP 21/01/2020 - Pág. 6856 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6856 INOBSERVÂNCIA AO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE, TENDO EM VISTA A MUDANÇA SUPERVENIENTE DAS CONDIÇÕES DO ALIMENTANTE; NÃO TEM MAIS COMO ARCAR COM O VALOR DOS ALIMENTOS ANTERIORMENTE ACORDADO EM MEIO SALÁRIO MÍNIMO; CASO DE DIMINUIR OS ALIMENTOS PARA 10% DO SALÁRIO MÍNIMO. DESCABIMENTO. ALTERAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 45 penhorada remanescente. Int. e prov. com urgência. - ADV: ADILSON SALVIANO DE PAULA (OAB 30135/MG), EDMAR MARCOMINI (OAB 74569/MG), GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO (OAB 175011/SP), EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP) Processo 0001624-51.2006.8.26.0042 (012.01.2006.001624) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar