239 resultados encontrados para m. l. n. c. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 1058 de setembro de 2010, às 13:30 horas, quando então as partes deverão apresentar as provas testemunhais e os requeridos contestação. Havendo consenso, poderá ser apresentada petição conjunta para análise de homologação. Cite-se com as advertências legais e antecedência de 10 dias. Intime-se a parte autora, por in
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 1492 Tribunais, com a maioridade embora haja extinção do poder familiar, não cessa o dever de prestar alimentos, a partir de então fundado no parentesco. É vedada a exoneração automática. Deve ser estabelecido amplo contraditório o que depende de ação própria, onde caberá ao alimentante provar não mais necessitar
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 500 Certidão de Cartório emitida, cujo teor segue: Certifico e dou fé que em 06/04/2009 decorreu o prazo para que o requerido apresentasse Contestação. Nada Mais. - ADV: ERENICE LINHARES DOS SANTOS FERNANDES (OAB 179620/SP) Processo 695.08.005181-1 - Outros Feitos não Especificados - R. M. de S. e outro - Vistos.
TJSP 09/09/2022 - Pág. 1439 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1439 (Menor(es) representado(s)) - Agravante: C. D. de P. - Agravado: P. B. - Vistos, Agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 16/18. Processe-se. Em juízo de cognição sumária, vislumbro presentes os pressupostos dos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, I, do CPC, para a concessão de liminar. É entendimento des
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1453 ADV: REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP) Processo 0001818-54.2013.8.26.0091 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. R. de J. - - K. R. de J. - E. F. de J. - Fl. 19: Vistos. Em razão do disposto nos artigos 100, II e 575, II do CPC, redistribuam-se os autos à 2ª Vara deste Foro Dis
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1103 como depositário do veículo (GM Vectra Ano 2007 modelo 2008 cor cinza placas DTA 0163 Chassi: 9BGAD69W08B146029) para que possa continuar o exercício da profissão de taxista. Oficie-se ao Detran, consignando que o bloqueio refere-se à execução de alimentos, não havendo óbice por parte do Juízo de que seja efetu
TJDFT 27/09/2018 - Pág. 1752 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 CARVALHO INVENTARIADO: CIRIACO MENDES DE CARVALHO, TEREZA FLORA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço que todos os 9 herdeiros que figuram no pólo ativo são responsáveis pelo pagamento das custas iniciais, e não somente um dos herdeiros. Assim, juntem os requerentes os comprantes de renda e declaração de hipossuficiência de todos os herdeiros, para que seja apreciado o pedido da gratu
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1610 C. - R. dos S. - Fl. 61: Vistos. Iniciada a fase de execução à f. 42, o executado depositou o valor de R$ 541,00 (quinhentos e quarenta e um reais) - f. 48/50. O(a) exequente se manifestou à f. 58/59 e informou que o valor depositado não correspondente ao valor total da condenação. Apresentou planilha
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 1787 compatível com o diagnóstico de Esquizofrenia, código F 20 da CID 10, encontrando-se absolutamente incapaz para os atos da vida civil. Ante o exposto, DECRETO a interdição do(a) requerido(a) declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do C
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1044 261 os atos da vida civil e comercial, e por ser portador de doença mental, tudo conforme as provas dos autos. Atenta às normas do art. 1.772, do Código Civil e ao disposto no parágrafo único do art. 1.183 do CPC, nomeio curadora do interdito a sua filha Andreia Carla Lima de Moura, com a curatela total do caso, que velará por ele em todos os atos da vida civil, exercendo o m