209 resultados encontrados para m. l. t. c. - data: 12/08/2025
Página 21 de 21
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2413 Fls.39/40: Passo à análise do pedido de tutela antecipada. A ré Letícia conta atualmente com 23 anos (fls.13) e o réu Nelson com 19 anos (fls.14). Não há prova de que não estudam e trabalham ou vivem em união estável. Deste modo, ao menos por ora, não merece acolhimento o pedido. 2. Aguarde-se citação. Int.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 191 B. - fls. 20: Manifeste-se a requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 19 - ADV: ROBERTO DOMINGUES MARTINS (OAB 145537/SP) Processo 0906494-70.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. G. - C. de G. S. - Diante do falecimento do autor, conforme guia de sepultamento juntada a f
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1878 Processo 0000196-09.2010.8.26.0005 (005.10.000196-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Noelia Amorim Mendonça - Mirian Mendonça Meskelis - Maria Amorim de Sousa e outros - Alzira Lino de Souza e outros - c 0015. Vistos. 1- Cumpra a serventia o 2º§ do despacho de fls. 218. 2- Desentranhe-se o mandado de fl
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1673 RAMOS (OAB 101488/SP) Processo 005.10.007197-4 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H. A. P. - F. H. de J. P. - (IR 18/05) - Intime-se o executado para o pagamento do débito apurado, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Proceda-se com celeridade. (Valor do débito: R$ 523,99). - ADV: RENILDA
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 354 se pelo setor de conciliação, nos termos do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura. O feito corre em segredo de justiça, nos termos do art. 155, II, do CPC. Concedo o benefício da assistência judiciária. Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no dia 11/07/2
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 1761 Processo 005.10.008321-2 - Separação Litigiosa - Casamento - E. M. de S. M. - J. N. do N. M. - (IR 16/04) - Vistos. Esclareça a autora quanto a seu endereço, uma vez que o informado na peça vestibular continua o mesmo do requerido, sendo que na separação de corpos em apenso foi deferida sua saída do lar conjugal. Pa
Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 N� 0702624-53.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: AP353 - JOACINARA MARIA DE SOUZA COSTA, DF13829 - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO. R. Adv(s).: DF18206 - TYAGO PEREIRA BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NídiaLima Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima Número do processo: 0702624-53.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRA
EMEN: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ENGENHEIRO MECÂNICO. CONVERSÃO. EXPOSIÇÃO A CONDIÇÕES ESPECIAIS PREJUDICIAIS À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FÍSICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. O reconhecimento do tempo de serviço especial apenas em face do enquadramento na categoria profissional do trabalhador foi possível até a publicação da Lei n.º 9.032/95. 2. Todavia, o rol de atividades arroladas nos Decretos n.os