1.168 resultados encontrados para m. m. c. a. - data: 18/08/2025
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TJSP 28/07/2022 - Pág. 2503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2503 INCIDENTE DE ALIENAÇÃO PARENTAL APENSADO NA ORIGEM, CUJO RESULTADO PODE EVENTUALMENTE INFLUENCIAR O RESULTADO DESTA AÇÃO. SENTENÇA AFASTADA. DETERMINADA CORREÇÃO DO VÍCIO APONTADO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 D
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1734 psíquica grave constatada pelo laudo juntado (69/75), desnecessária a realização de interrogatório. Nomeio a requerente curadora provisória do interditando, mediante compromisso. Expeça-se termo, bem como certidão provisória, com validade de 01 (um) ano. Cite-se o interditando para os termos da presente ação, sob
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 2001 afirmação feita pela parte (ainda que acompanhada dos documentos de fls. 34/35). Assim, concedo o prazo de 10 dias para que o autor apresente cópia COMPLETA de sua última Declaração de Bens e Rendimentos enviada à Receita Federal (a ser arquivada em pasta própria), ou recolha o valor das custas processuais, no mesmo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 932 a questão será adequadamente examinada pela Turma Julgadora. Manifeste-se a parte agravada. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2231507-63.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Recorrido Advogado ESPÓLIO DE ELI RIBEIRO DE OLIVEIRA rep. por ZÉLIA RODRIGUES SOARES Dr.(a) MARCELO MUNDIM RAMOS (DF030979) Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2013 04 1 006059-7 Recurso Especial APC L. L. S. M. Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) E. M. B. Dr.(a) DENILSON DE JESUS OLIVEIRA COSTA (DF038069) Num Processo Recurso Recorrente Advogado Re
Edição nº 223/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Revisor Des. Ministério Público JOSÉ GUILHERME OFERTOU PARECER Num Processo 2014 01 1 083342-6 Réu Preso ALAMO LANDALE SILVA DOS ANJOS ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110833426 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITOXICOS - IP 676/2014 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA NI
Edição nº 51/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de março de 2011 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. EVANILDE PEREIRA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI e outro(s) DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 5488197 - EXECUCAO DE SENTENCA JOÃO BATISTA TEIXEIRA MARIO-ZAM BELMIRO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1 037436-4 RAFAEL RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA SERASA S.A MIRI
Edição nº 37/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2008 VIEIRA, HAYDEVALDA SAMPAIO e LECIR MANOEL DA LUZ. Procurador de Justiça, o Excelentíssimo Senhor Dr. TRAJANO SOUSA DE MELO. Secretária, Dra. ELVI MARI MACIEL MATTOS.. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2007 00 2 014367-4 LECIR MANOEL DA LUZ W. M. M. C. A. W. WAGNER MITIAN M
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1265 M. M. - C. A. C. - Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo notícia de bloqueio, aguarde-se pelo prazo de 05 dias manifestação do executado a fim de comprovar que as quantias depositadas em conta corrente referem-se à hipótese do inciso IV do caput do artigo 649 desta Lei ou que estão rev
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1361 Processo 0060809-57.2012.8.26.0576 (576.01.2012.060809) - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - W. K. da C. S. - - L. W. da C. S. - M. P. da S. - Sobre os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 79 a seguir transcrita: “ CERTIDÃO. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cu