Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 - ELIZANDRA SOARES DE SOUZA 1240 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9534352 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO Considerando o contido no art. 10 do Ato Conjunto TRT6-GP-GVPCRT n. 05, de 15/03/2022, quanto à possibilidade de determinação INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2efe319 d

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO João Fernando Carneiro Leão de Amorim(OAB: 26268/PE) CONTAX S.A. BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA(OAB: 33660/PE) MARIANA MARTINS DOS ANJOS(OAB: 33781/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ITAU UNIBANCO S.A. VINICIOS MEDINA PAIVA(OAB: 34834/PE) THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA(OAB: 33080/PE) ANTONIO BRAZ DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 298 Convênio OAB/DPE. Isento de custas, em virtude da gratuidade concedida. Transitada em julgado, expeçam-se as certidões de honorários e arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I.. - ADV SAMUEL MARQUES DE MOURA OAB/SP 298452 ADV JOAO GRANATO NETO OAB/SP 142280 - ADV ALINE APARECIDA CASTRO OAB/SP

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital custas processuais e os honorários ao advogado do requerente, no equivalente a 10% (dez por cento) do valor da causa. P. R. I. Manaus, 03 de abril de 2014. ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 5369/ RO), EDSON SILVA SANTIAGO (OAB A857AM) - Processo 0628141-38.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: JOSE ALBUQUERQUE DE SOUZAREQUERIDO: Líder dos Con

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 450 162 M. V. F., para todos os fins de direito. Por outro lado, porque evidenciada a relação e, com ela, a sujeição ativa do requerido ao poder familiar, também é procedente o pedido de alimentos, ínsito ao dever de criar imputado aos pais pela norma do art.229, da CF, também pelo art.1.634, inc.I, do CC. Quanto ao valor dos alimentos, as partes firmaram acordo, conforme os termo

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0000430-42.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A. C. T. C. E. S. RÉU: K. M. S. D., G. C. S. J., J. C. S. I. DECISÃO Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1128 Processo 4002479-98.2013.8.26.0079 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - R. D. F. e outros - V. L. F. - Para apreciação do pedido de assistência judiciária, providencie o(a) i. advogado(a) dos(a) requerentes a vinda para os autos da cópia de sua última declaração de Imposto de renda ou, caso sejam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 626 explicitado às fls. 02/11. O representante do Ministério Público declinou de oficiar no presente feito (fls. 42). Anote-se. Julgo, em consequência, extinto o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P. R. I., após o trânsito em julgado,

Caderno único ● 20/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de agosto de 2008 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 09ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRIDO Num Processo Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Despacho 2003 01 1 008145-4 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DISTRITO FEDERAL MARIA WILMA DE AZEVEDO SILVA MANSUR - PROCURADORA 6ª VFP-BRASÍLIA - CIVIL PÚBLICA HUMBERTO ADJUTO ULHÔA VASQUEZ CRUXÊN Vista ao recorrido nos termos do art. 531

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1982 Contudo, sendo o autor beneficiário da justiça gratuita e, diante do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Condenação fixada em R$ 18.838,72,para os fins de direito, Inconstitucionalidade(ADI) 5766,que decidiu no dia 20 de outubro conforme cálculo em anexo. de 2021, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4�