289 resultados encontrados para m. m. c. v. - data: 04/08/2025
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Edição nº 62/2009 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advog
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1324 2.1 Providenciar a juntada da documentação que entenda pertinente acima referido. Os documentos devem ser apresentados de forma ao deslinde da causa, inclusive os controles de frequência, nos legível e na posição de leitura correta, SOB PENA DE NÃO termos da Súmula nº 338 do C. TST, especificando, ademais, as CONHECIMENTO PELO JUÍZO. provas que pretenda pro
Edição nº 157/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de outubro de 2008 DESPACHO FLS. 586 " Intime-se a agravante para que se manifeste acerca do pedido de levantamento das quantias depositadas (fls. 551/558), bem assim sobre o interesse no prosseguimento do presente feito, diante da possibilidade de levantar o valor integral referente ao contrato entabulado com a parte agravada. (...). Após, voltem-me os autos conclusos. Brasília, 13 de outubro de 2008." Ass. Desª NÍDIA CORRÊA LIMA Num
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2489 privativa de liberdade, por sentença definitiva. Senador Jose Porfírio, 19 de novembro de 2019. Elder Savio Alves Cavalcanti Diretor de Secretaria de 1ª Entrância PROCESSO: 00000035220168140058 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. EXEQUENTE: A. M. P. REPRESENTANTE: F. C. M. EXECUTADO: M. M. P. PROCESSO: 00000035
3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1708 ADVOGADO ANDERSON BARROS ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 46959/PE) M M C V TAVARES EIRELI THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 25448/PE) GABMO ACORDO EXTRAJUDICIAL REQUERENTES ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Em virtude do Ato Conjunto TRT6-GP-CRT n.º 13/2020, que, - VICTOR GOMES DA SILVA embora tenha estabelecido a retomada gradual das atividades presenciais, firmou que isso se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 3187 complementar (fls. 121). Após, conclusos. Senador José Porfírio/PA, 18 de dezembro de 2019. KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Juíza de Direito PROCESSO: 00036245220198140058 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/12/2019 REU:ANIBALDO BORGES ARANTES JUNIOR Representante(s): OAB 1605-B - RUBEN
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 925 único do artigo 444 do Texto Consolidado, que estabelece R$ 6.000,00. Não há, assim, res dubia(característica principal possibilidade de o trabalhador negociar individualmentecom a da transação), nem tampouco concessões recíprocas. Apenas empresa as condições de labor, ainda que contrárias às normas a parte trabalhadora é quem cede, de maneira que o “a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2531 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Consensual em: REQUERENTE: F. F. S. Representante(s): OAB 24778 - PAULA LUMA SILVA VASCONCELOS (ADVOGADO) REQUERENTE: N. A. S. Representante(s): OAB 24778 - PAULA LUMA SILVA VASCONCELOS (ADVOGADO) PROCESSO: 00028250920198140058 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Pa
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 268 formal para viabilizar ao condômino o exercício do direito a ele atribuído, que já enseja o cumprimento integral da sentença nesse tópico. Int. - ADV: FÁBIO REGINO SACCO (OAB 197707/SP), ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 200138/SP), NATALIA APARECIDA A. M. PONTES (OAB 288831/SP) Processo 0019736-61.2009.8
Edição nº 83/2008 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira,