12 resultados encontrados para m. publico. acerca - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM -SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. ACERCA DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO PELA DEFENSORIA PUBLICA NO CORPO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 GUINDO ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO STJ, CONCEDO A DEFESA TECNIC A DO DENUNCIADO O PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DIAS ANTERIORES A AUDIE NCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TE STEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. ADEMAIS, DEVERA SER OB EDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART. 401 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTERR OGATORIO DO ACUSADO. INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO CONSTANTE DA ALINEA C DOS PEDIDOS DA PECA PROCESSUAL DE FLS. RETRO, ISTO PO R ENTENDER QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA IN DICACAO DAS PROVAS QUE SE PRETENDE PRODUZIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 RTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RELATIVAMENTE AOS ANOS 200 9, 2010, 2011 E 2012, JUNTANDO AOS AUTOS COPIA DA DOCUMENTACAO RE SPECTIVA, BEM COMO APRESENTE COPIA DA(S) LEI(S) MUNICIPAL(IS) QUE FIXA A ATRIBUICAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DO GESTO R DO TRANSPORTE ESCOLAR, TANTO MUNICIPAL QUANTO DA REDE ESTADUAL, MEDIANTE CONVENIO. ULTIMADAS TODAS AS PROVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 LUIZ HENRIQUE E SILVA : COLETIVIDADE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 1437/17 - (201702533977) DESPACHO: DIANTE DA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS (FLS. 358/363 E 364/369) DE-SE VISTA DOS AU TOS PARA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE QUE APRE SENTE AS CONTRARRAZOES DOS RECURSOS APELAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 E 58 DA SUPRAMENCIONADA LEI. CITE-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE. PROCE DA-SE A CORRECAO NA AUTUACAO DO PRESENTE FEITO, FAZENDO CONSTAR N A CAPA DOS AUTOS A INDICACAO DE ACAO PENAL, ONDE ATUALMENTE INDIC A-SE FLAGRANTE/INQUERITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. NO T. O M. PUBLICO. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIR A SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR. PROTOCOLO : 73919-29.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO RODRIGUES PEREIRA SOBRINHO VITIMA : RAYANNE PEREIRA DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 741/18 (201800739197) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS _
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 O ACUSADO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA DEFESA TE CNICA DEVERA SER EXPEDIDA A COMPETENTE CARTA PRECATORIA CIENTIFI QUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PAR A SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAR EACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1714 SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS (OAB 310972/SP) Processo 0000743-36.2020.8.26.0575 (processo principal 0006136-59.2008.8.26.0575) - Liquidação por Arbitramento Bancários - Banco Bradesco S/A - Antonio Donizetti Rachid - Intimação do autor para manifes
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2181 TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), FERNANDA PROCÓPIO MACHADO PARDO (OAB 404071/SP) Processo 1001232-22.2021.8.26.0575 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Carlos Felis César Júnior - Vistos. Fls. 49 item 02 - Com fundamento no artigo 40, caput, da LEF, defiro a suspensão da execução pelo