185 resultados encontrados para m. r. a. v. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1076 Processo 0056548-88.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. N. M. - Vistos. Providencie a exequente cópia da certidão do trânsito em julgado da sentença de fls.10/11. Cumpra-se no prazo de dez dias sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: ANDREA CHIBANI ZILLIG (OAB 2525
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1154 TJSP, Apelação nº 9138911-92.2007.8.26.0000, 15ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. EDGARD JORGE LAUAND, J. 22/02/2011; TJSP, Apelação n° 9141368-63.2008.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado; Rel. Des. ROBERTO BEDAQUE, J. 17/01/2011; TJSP, Apelação nº 9144251-22.2004.8.26.0000, 15ª Câmar
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 1671 a fls. 54/55, e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade da justiça concedida. Expeça-se alvará de soltura clausulado. P.R.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: DIEGO FERREIRA SAMPAIO GOMES (OAB 286870/SP), RENATO
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 2087 Processo 0033698-93.2011.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Solange de Oliveira - Joaquim José Oliveira e outro - Vistos. Traga aos autos, a requerente, primeiras declarações e plano de partilha, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido, com ou sem juntada, to
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 229 propositura desta execução, e também das demais prestações que se vencerem até a data do efetivo cumprimento do encargo alimentar (Súmula 309 do STJ), ficando-lhe facultado, em igual prazo, comprovar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Determino, ainda, que o Sr. Oficial de Justiç
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1483 ADV: ERON DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR (OAB 324401/SP), CELIA PERCEVALLI THEODORO MENDES (OAB 75914/SP) Processo 4003570-69.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. O. R. P. D. O. S. - Vistos. Concedo a gratuidade, anotando-se. Designo audiência de conciliação para o dia 13.02.14
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 1700 prisão, na forma do artigo 733 do Código de Processo Civil. 5.Decorrido o prazo assinado, certifique-se se in albis, e intime(m)se o(s) exeqüente(s) para manifestar(em)-se em termos de prosseguimento do feito, esclarecendo inclusive acerca de eventual pagamento do débito, e apresentando a memória discr
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3150 qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 15 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1597 254 (OAB 245774/SP) Processo 3016910-40.2013.8.26.0602 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas - M. C. G. J. - Acolho o parecer de fls. retro da Doutora Promotora de Justiça para revogar a medida socioeducativa aplicada ao adolescente, nos termos do artigo 128 da Lei 8069/90. Comunique-se ao CREAS.
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 213 desde que efetuado o depósito do referido valor nos presentes autos. 3) Para avaliação do bem, nomeio como perito judicial o Eng.º Luiz Felipe Santiago, o qual deverá apresentar estimativa de seus honorários em cinco dias. Com a estimativa nos autos, abra-se vista à autora, para manifestação em cinco dia