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m. r. a. v. - Página 19

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185 resultados encontrados para m. r. a. v. - data: 07/08/2025

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TJSP 31/05/2012 - Pág. 614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 614 292.01.2012.004947-1/000000-000 - nº ordem 521/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - L. S. S. L. E OUTROS X J. C. L. - Fls. 19/21 - Sentença nº 518/2012 registrada em 22/05/2012 no livro nº 49 às Fls. 242/247: Pelo exposto, defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos

TJSP 26/02/2010 - Pág. 463 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 463 de divórcio com requerido, e requereu a guarda de sua filha e a fixação dos alimentos a esta última, bem como que este Juízo requisitasse a segunda via da certidão de nascimento da menor e de casamento. É o relatório do necessário. Não obstante a presunção de boa-fé processual das alegações que

TJSP 06/01/2010 - Pág. 62 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 627 62 Civil). c) ambas as partes e advogados, que “(...) comparecerão à audiência acompanhados de suas testemunhas, 3 (três) no máximo, apresentando, nessa ocasião, as demais provas” (art. 8º da Lei de Alimentos), e que têm o dever de manter atualizados os endereços, sob pena de se reputarem válidas as i

TJSP 06/01/2010 - Pág. 63 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 627 63 da posse de fato do menor, e das condições gerais do local e do menor, tudo subsidiado por relatos dos vizinhos; c) citação de ambas as partes reciprocamente das ações em epígrafe em face das mesmas ajuizadas, para apresentação de defesa em 15 (quinze) dias da juntada do mandado aos autos do feito princ

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