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m. r. c. c. - Página 157

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1.677 resultados encontrados para m. r. c. c. - data: 04/08/2025

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TJSP 05/08/2019 - Pág. 665 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 665 Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 280, que, no bojo de ação de execução de alimentos, decretou a prisão civil do executado pelo prazo de trinta dias. Irresignado, pleiteia o agravante a concessão de liminar e reforma do r. pronunciamento sob a alegação, em síntese, de que não dispõe de

TJSP 24/06/2019 - Pág. 1076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1076 Público; discordam da nomeação de D. A. S. para o exercício da inventariança, impondo-se sua remoção; o herdeiro J. B. S. está acumulando diversas multas decorrentes de infrações de trânsito, onerando o espólio; dada a ausência de consenso entre os herdeiros no que toca ao acervo hereditário, deverá ser adotado o ri

TJSP 21/01/2022 - Pág. 4052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 4052 reembolso efetivado nos limites do contrato (valor pago por sessão) e, somente na ausência de estabelecimento credenciado apto a realizar o tratamento multidisciplinar do autor, é que poderá o requerente realizá-lo fora da rede credenciada, mediante pagamento direto ao prestador de serviço ou reembolso integral, nos termos do

TJSP 08/07/2020 - Pág. 820 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 820 SILVA ROSA (OAB 78610/SP) Processo 1005166-94.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ricardo Amorim Leite - - Rosely Coelho Radaic - Patrícia Radaic - - Sérgio Radaic - - Reinaldo Radaic - Havendo interesse na expedição de Formal de Partilha por este Ofício Judicial, nos termos do provimento CG

TJSP 19/11/2019 - Pág. 3184 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3184 Processo 1045583-24.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - Ante o decurso de prazo para apresentação de resposta, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS PIAUY (OAB 228828/SP) Processo 1046710-94.2019.8.26.0002 - Procedimento

TJSP 22/09/2017 - Pág. 3980 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3980 Processo 1002543-85.2015.8.26.0663 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Neuza Candido e outros - Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em

TJSP 29/11/2018 - Pág. 3357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3357 196473/SP) Processo 1007437-76.2018.8.26.0606 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - M.R.C.C. - P.M.S. A verdade é que a medida acarretará dano irreparável ou de difícil reparação se concedida apenas ao final, em razão do prejuízo ao desenvolvimento do menor, a ser iniciada em

TJSP 21/02/2014 - Pág. 331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 331 certificará, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2) Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB 32967PR), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP) Processo 1003428-52.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Mora

TJSP 15/01/2014 - Pág. 168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 168 Justiça de São Paulo: 0024782-06.2012.8.26.0405 Apelação Relator(a): Moreira Viegas Comarca: Osasco Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 17/10/2012 Data de registro: 19/10/2012 Outros números: 247820620128260405 Ementa: ALVARÁ Liberação de FGTS/PIS/PASEP Súmula nº 161

TJSP 22/01/2014 - Pág. 566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 566 inicial em mandado executivo, prosseguindo-se com a execução, por seus atos e termos até final pagamento. Int. Jaú, 17 de janeiro de 2014. - ADV: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP) Processo 1000246-58.2014.8.26.0302 - Procedimento Sumário - Seguro - MICHEL RODRIGUES GARCIA - Vistos. Defiro ao au

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