Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 605 EDUARDO RECUPERO GHIBERTI (OAB 132455/SP) Processo 100.09.301991-1 - Interdição - Tutela e Curatela - GERALDA GOMES DE JESUS SANTOS - José Bispo dos Santos - VISTOS. GERALDA GOMES DE JESUS SANTOS, qualificada nos autos, requereu a INTERDIÇÃO de José Bispo dos Santos, alegando, em síntese, que a doença do requerido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 1308 autora. 2- Fls. 423/428: não cabe a este Juízo obrigar a autora a manter aparelhos celulares em poder dos menores, mesmo porque, informa a requerente às fls. 421 que os familiares do réu estão em constante contato com os menores. Por outro lado, há de se ponderar que a aproximação gradativa deve ser concebida de modo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 1263 uma vez que a prova técnica já realizada, a princípio, já define a questão de fundo objeto da presente demanda. - ADV: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP) Processo 002.08.106651-9 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - L. M. dos S. - A. V. - Retirar ofício - ADV: ALEKSANDER MENDES ZAKIMI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2634 Vistos. Na esteira da manifestação ministerial (fl. 147), determino: i) tendo em vista a existência de duas ações com identidade de partes e causa de pedir e, levando-se em consideração o andamento processual, ambos os processos deverão correr nestes autos, com suspensão dos andamentos nos de n.º 10039

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2231 atendimento pela Defensoria Pública está sendo feito de maneira remota por meio do endereço eletrônico www.defensoria.sp.def. br ou do telefone 0800 773 340. 8. À luz do que estabelece o artigo 270, caput, do Código de Processo Civil, as partes deverão comunicar ao Juízo seus números de telefones fixo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 698 inexistem no município, escolas de ensino fundamental que realizam o atendimento em período integral. Aduz que a r. decisão agravada viola os princípios da legalidade e da reserva do possível, uma vez que a lei nº 9.394/96 não a obriga, imediatamente, a fornecer vaga em período integral em escola de ensino infantil, mas de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 924 cabível medida cautelar diversa da prisão. Em que pesem os argumentos expendidos na impetração, as circunstâncias de fato e de direito não autorizam a concessão da liminar, pois não se vislumbram o fumus boni juris e o periculum in mora ensejadores da medida. O juízo cognitivo dessa fase possui âmbito restrito, razão pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2172 do cálculo, se for o caso. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Publique-se. - ADV: KATIA DE OLIVEIRA SANTA BARBARA PEREIRA (OAB 279129/SP) Processo 0032895-19.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. A. L. L. - W. F. da P. - c:4081. Vistos. Manifestem-se as partes, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 318 Dalalana Marcatti - Proc. Nº 628/2011 Indefiro o pedido de suspensão do processo nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil sendo certo que existe penhora efetivada nos presentes autos (fls. 38) Requeira o exequente o que de direito. Int. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 397 da reserva técnica do FESA (nada mais senão uma subconta do FCVS), afigura-se relevante ressaltar que a Ministra Nancy Andrighi cita, em seu voto, acórdão do Tribunal de Contas da União; salientando que, segundo dados oficiais, este fundo composto pelos prêmios arrecadados é superavitário. De tal sorte que esgotar os recurs