Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 618 em seu estado de saúde, com quadro de trombose venosa profunda na perna esquerda, que poderá levá-lo a amputar o membro ou sofrer um infarto ou até mesmo ir a óbito. Por tais motivos, pleiteia a concessão da ordem para ser deferida a liberdade provisória ao paciente, expedindo-se alvará de soltura. 2. A liminar em “habeas cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2153 Processo 0011756-64.2013.8.26.0482 (048.22.0130.011756) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. M. P. - D. U. P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência da ação manifestada pela requerente às fls. 30/31, e o faço nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 807 garantia, mediante hipoteca legal (Código Civil, art. 1.745, parágrafo único, aplicado por analogia, combinado com o art. 1.774; Código de Processo Civil, art. 1.188) e da prestação de contas de 2 (dois) em 2 (dois) anos, mantidas, no entanto, as demais hipóteses previstas no art. 1.757, combinado com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1909 Processo 4000324-90.2012.8.26.0198 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. N. F. e O. R. F. M. - Vistos. Ante o constante das fls. 27, desentranhe-se e adite-se a carta precatória expedida as fls. 17/18 visando seu integral cumprimento, instruindo-a com cópia da peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 230 Tendo relatado, decido. A autoridade impetrada negou a determinação de transferência compulsória do aluno. O aluno, por outro lado, não comprovou em juízo que a ordem de transferência compulsória tenha sido dada. Não há, portanto, qualquer situação, demonstrada em juízo, que sugira a possibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1946 Camargo Juíza Substituta - ADV: ROSAIR FLORENÇO GONÇALVES (OAB 237682/SP) Processo 0003880-41.2013.8.26.0229 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Suzete Ferreira de Araujo - Angelo Ismael Vieira - Vistos. Em cinco dias, providencie a Autora o depósito judicial dos valores devidos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 62 Processo 4000868-96.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. F. B. da S. - - M. H. B. da S. - - L. C. da S. - J. de D. L. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 01/03 realizado pelas partes desta ação de aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1201 desempregado e requer que os alimentos provisórios sejam fixados no valor correspondente a seis salários mínimos mensais. O requerido ofereceu dois mil reais ao mês para cada filho (fls. 82). Essa importância equivale ao valor pretendido pela autora. Assim, arbitro os alimentos provisórios em favor de cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1429 ato processual. Por ser diligência do juízo, o ofício deverá ser encaminhado por este Ofício. Anteriormente à citação, proceda o Sr. Oficial de Justiça à CONSTATAÇÃO acerca da cognição de entendimento e de expressão do(a) interditando(a), ou seja, se este(a) tem capacidade de compreensão ou ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1489 o trabalho. Assim, de rigor a procedência do pedido até a sua efetiva reabilitação. Quanto à condição de segurada especial restou incontroversa, sendo certo que a Autarquia já havia reconhecido administrativamente o exercício do labor rural (fls. 49), o que também ficou demonstrado pelos documentos de