1.677 resultados encontrados para m. r. c. c. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 774 PAULO (OAB 11111/SP), HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO (OAB 87477/SP), EDISON SERGIO DE ABREU (OAB 68996/SP), ROBERTO CICIVIZZO JUNIOR (OAB 114342/SP), EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/SP) Processo 0286474-35.1996.8.26.0000 (000.96.286474-9) - Inventário - Inventário e Partilha - SUELI FRARE e outros ORLANDO FRARE - Vistos.
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 593 das drogas. Ressalta, também, o n. impetrante, em síntese, que não estão presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar. Assevera, ainda, que a decisão carece de fundamentação fática idônea à manutenção da prisão cautelar, o que, certamente, acarreta a sua nulidade. Acena, igualmente, para a garantia do prin
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1324 depositados até o dia dez de cada mês subsequente ao vencido, na agência do Banco do Brasil S/A, valendo os comprovantes de depósito como prova de quitação. Serve a presente como CARTA de citação do réu e intimação das partes. Serve a presente, ainda, como ofício, a ser encaminhado à agência ban
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 634 Procuradoria Geral de Justiça, tornem os autos conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Péricles Piza - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0081432-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Paciente: M. da C. M. - Impetrante: M. R. C. C. Vistos. A defensora pública MARICY REHDER COELHO CAMARA impetra o presente
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 577 Processo 0316305-65.2009.8.26.0100 (100.09.316305-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. D. M. - M. A. M. - Autos desarquivados e à disposição dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: MARCELO DO BONFIM (OAB 255202/SP) Processo 0326770-36.2009.8.2
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1445 violação à coisa julgada. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 400,00, ficando isenta, na forma do art. 12 da Lei 1060/50. P.R.I.C. Oportunamente, nada sendo requerido, arquive-se. ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP) Processo 0102
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 230 Defiro os benefícios dos parágrafos 1º. e 2º. do art. 172 do CPC. 7. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta em nome da requerente. 8. Intime-se. Ciência ao MP.(PROVIDENCIE O PATRONO O COMPARECIMENTO DA AUTORA EM CARTÓRIO PARA ASSINAR O TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA E RESPONSABILIDADE NO PRAZO DE
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 284 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIANNA ALVES GIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2013 Processo 0002790-40.2013.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Seção Cível - F. M. P. - D. R. de E. da D. da E. de R. P. e outro - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e, consequentemente, CONC
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 753 dada ao termo custas e despesas processuais a fim de incluir as despesas com o protesto, que tecnicamente são emolumentos cartorários e que, por sua vez, em nada se equiparam aos valores recolhidos à maquina judiciária. Dados os esclarecimentos exaustivamente expostos, mantenho o teor do r. despacho de fl
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 723 quanto aufere de renda o requerido. Por força da decisão de fl. 10 foi concedido o benefício da justiça gratuita e a fixação de provisórios no valor referente à R$ 300,00 tão somente para a menor Dayana. Citado, o réu se manifestou em contestação, fls. 65, alegando que na. Ao final pede pela improcedência to