1.677 resultados encontrados para m. r. c. c. - data: 24/07/2025
Página 4 de 168
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1801 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000856-30.2022.8.05.0230 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Estevão Requerente: V. D. S. M. R. C. C. V. D. S. M. Advogado: Marcony De Jesus Cardoso (OAB:BA69501) Requerido: R. C. D
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 138 Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MARQUES FERREIRA SANTOS, REGINA MARIA PEDROSA DE VASCONCELOS DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem decorrente da Portaria nº 01/2022, de lavra do Juiz Assessor Sadraque Oliveira Rios, fica a parte credora notificada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas manifestar-se sobre os cálculos retro, apresentados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3906 É o que basta relatar. Quanto ao acordo firmado, constato que este fora aventado pelas partes voluntariamente, inexistindo qualquer irregularidade no acordado, tratando-se de objeto lícito, possível e determinado. Dessa forma, verifico viável a homologação do acordo apresentado pelos requerentes. ANTE O EXPOSTO, homologo por sentença o acordo firmado de exoneração de alimentos (ID 27413414), p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 74 Número do processo: 0810079-54.2019.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Participação: APELADO Nome: MARIA LUCIANE GONCALVES DA CRUZ ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB: 13228/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SANTOS MILECH OAB: 15801/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADEMIR DONIZETI FERNANDES OAB: 10107/PA Participação: AUTORIDAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2483 Requerente: N. L. S. M. Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900) Advogado: Marino Alves Marinho (OAB:BA43420) Inventariado: D. S. M. R. C. C. E. D. D. S. M. Herdeiro: C. S. M. Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900) Advogado: Marino Alves Marinho (OAB:BA43420) Herdeiro: C. S. M. Advogado: Marino Alves Marinho (OAB:BA43420) Advogado: Lidia Bonfim Marinho (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 109 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8002790-31.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. S. M. R. C. C. A. S. M. Advogado: Ilvana Gomes Silva (OAB:BA70790) Advogado: Alan Nobrega Gomes (OAB:BA63838) Representante: L. S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 59 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0131231-02.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M. R. C. C. M. D. C. N. Reu: H. D. J. O. Advogado: Helcio De Jesus Oliveira (OAB:BA39174) Terceiro Interessado: M. R. C. C. M. D. C. N. Decisão: PODER JUDICI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4211 CAMAÇARI/BA, 20 de novembro de 2022 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8012054-55.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Viviane Caldas Da Silva De Castro Advogado: Mar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1622 REU: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246) DESPACHO Vistos, etc. Acórdão que confirmou a sentença condenatória(185989462 e 149114113. Defiro o requerimento, ID 187161130. Determino a expedição de alvará/transferência para levantamento do valor depositado em ID 185989470, como requerido pelo Autora. Custas e honorários sucumb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 17 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por meio do(a) advogado(a), para se manifestar acerca da devolução do mandado sem cumprimento. Prazo de lei. Salvador/BA, 24 de janeiro de 2023 Rafael Vasconcellos Fontana Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA