CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 66 P. I. Atribuo força de mandado ao presente. ANDARAÍ/BA, 23 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ DESPACHO 8000676-29.2021.8.05.0010 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Andaraí Autor: K. A. S. Advogado: Joaquim Alves Pereira Neto (OAB:BA27921) Reu: L. A.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079- Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 3/ Página 324 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8001907-47.2021.8.05.0057 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Cícero Dantas Autor: A. D. C. N. H. L. Advogado: Jose Lidio Alves Dos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 958 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ INTIMAÇÃO 8005632-49.2022.8.05.0141 Apuração De Infração Administrativa Às Normas De Proteção À Criança Ou Adolescente Jurisdição: Ituaçu Requerido: M. D. C. D. S. Requerente: G. D. S. M. R. C. C. G. D. S. M. Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 40 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8092912-27.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: W. S. D. M. R. C. C. W. S. D. M. D. N. Advogado: Regina Das Candeias Da Divina Providencia Rigaud Pedrao (OAB:BA27640) Exequente: V. S. D. M. Advogado: Regina Das Can

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181- Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2063 Através da petição constante no doc. dos autos (ID.232016596), as partes juntaram o acordo extrajudicial por elas firmado, acerca do objeto da lide, e requereram a sua homologação judicial para fins de extinção do processo. No essencial é relatório. DECIDO. Pelo exposto, considerando que as formalidades legais foram observadas, HOMOLOGO, por sentença, o a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 127 Contra a Mulher; Impetrante: A. Z. T.; Impetrante: C. M. S. B.; Impetrante: R. M. P.; Paciente: G. P.; Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP); Advogada: Claudia Maria Soncini Bernasconi (OAB: 126497/SP); Advogada: Renata Matida Politi (OAB: 346057/SP); 2136786-32.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6351 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001075-35.2021.8.05.0244 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: B. B. S. Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7121 Advogado: Andreia Costa Feitosa (OAB:BA31899) Advogado: Dolores Aparecida Da Silva (OAB:BA28365) Requerente: Paulo Cezar Porto De Magalhaes Requerente: V. P. M. R. C. C. V. P. M. Terceiro Interessado: Jose Rodrigues Vieira Advogado: Christiano Rios Rodrigues (OAB:BA23412) Advogado: Pericles De Oliveira Moreno (OAB:BA31593) Terceiro Interessado: Eliete Souza Barbosa Vie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2366 as orientações para acesso à audiência. O prazo para contestação (de quinze dias úteis), será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Trata-se de processo eletrônic

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 839 Esclareça-se que a liberdade trata-se, depois da vida, do bem jurídico mais importante que uma pessoa pode ter, de forma que o Estado, através do Poder Judiciário, só pode vir proferir uma decisão condenatória e, assim, cercear o direito de ir e vir de alguém quando tiver provas cabais e contundentes da existência de crime e de sua autoria, de forma que o mínimo de dúvida, implica em uma de