CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 999 Reu: I. E. C. D. S. A. M. E. P. Reu: J. E. D. C. R. C. C. J. E. D. C. Autor: S. S. E. S. L. Reu: M. A. D. B. L. Reu: M. J. S. R. C. C. M. J. S. Autor: V. D. M. B. R. C. C. V. D. M. B. Autor: E. S. D. M. R. C. C. E. S. D. M. Autor: K. R. D. M. R. C. C. K. R. D. M. Reu: M. C. P. G. R. C. C. M. C. P. G. Reu: M. G. R. C. C. M. G. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 2492 Nesse diapasão, presentes os requisitos necessários à antecipação dos efeitos da tutela, a concessão do provimento ora vindicado é medida que se impõe. Diante do exposto, com fundamento nas razões acima esposadas, defiro a tutela antecipada de urgência ora perseguida, com base no artigo 300 do CPC/15, para determinar que o Estado da Bahia, independentemente d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4417 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8012576-56.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: S. D. J. M. R. C. C. S. D. J. M. Advogado: Icaro Ivvin De Almeida Costa Lima (OAB:BA34751) Reu: 99 Taxis Desenvolvimento De Softwares Ltda. Custos Legis: Minis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 91 Intimação: [...] Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo celebrado em petição de ID nº144656406, para DECRETAR o divórcio do casal, extinguindo o vínculo matrimonial e a sociedade conjugal até então existentes, com base no artigo 226, §6º da Constituição Federal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com res

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187- Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1790 Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000856-30.2022.8.05.0230 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Estevão Requerente: V. D. S. M. R. C. C. V. D. S. M. Advogado: Marcony De Jesus Cardoso (OAB:BA69501) Requerido: R. C. D. S. M. R. C. C. R. C. D.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 12 sional que a interditanda não fala, não deambula e depende de auxílio para todas as necessidades básicas de manutenção de vida e de higiene diária, mantendo-se alimentada por sonda nasoenteral”. Desta forma, mesmo a título de cognição sumária e superficial, vislumbra-se presente tanto o requisito da probabilidade do direito alegado, quanto do perigo de dano

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 925 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROLATADA. IMPERIOSO RECONHECIMENTO DA PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RESTANDO PATENTE A FALTA DE INTERESSE DO AGRAVANTE, AGRAVO PREJUDICADO, RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJ-BA - AI: 00183832120178050000, Relator: Cassinelza da Costa Santos Lopes, Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 08/01/2020)”. “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 339 as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, po

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 136 Requerente: Vera Lucia De Jesus Menezes Advogado: Elida De Cassia Freitas Cerqueira (OAB:BA49838) Intimação: [...] É o breve relatório. DECIDO. O acordo obedeceu às normas de direito material e processual pertinentes. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo celebrado em petição de ID nº115037331, para DECRETAR o divórcio do casal, extinguindo o vínculo

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1690 DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0011693-96.2014.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. R. M. R. C. C. E. R. M. Participação: ADVOGADO Nome: SUELEM MARTINS LISBOA OAB: 25562/PA Participação: INTERESSADO Nome: M. S. M. Participação: REQUERIDO Nome: E. R. M. Participação: REQUERIDO Nome: G. D. S.