Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 cabeça, do CPC/2015, bem como defiro a tutela provisória de urgência para cominar à ré BRADESCO SAÚDE S.A. obrigação de fazer consistente no custeio do procedimento descrito nos relatórios de ID: 23894336, 23894340, 23894358 e 23894365 (?perfil genético?, ?pesquisa genética do painel de genes para CMP hipertrófica?, ?painel genético de cardiomiopatia hipertrófica?). Dada a comprovada urg�

Caderno único ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2012 doado para M. S. D. S., com usufruto dos requerentes N. S. e I. D. S.. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, determinando que se cumpra fielmente. Julgo resolvido o mérito da demanda, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Confiro força de mandado à sentença. Se o caso expeça a secretaria as diligênc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2776 764 de cor Pardo, natural de Lauro de Freitas - BA, com endereço à Rua Ademar Pereira de Barros, 520, casa. F: 19-8880-4701, Jardim Centenario, CEP 13045-120, Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e resp

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 ilícito do réu, que concedeu indevidamente empréstimo a terceiro, mediante a incidência de desconto sobre a aposentadoria da autora, caracterizado está o dano moral puro e o dever de indenizar. Responsabilidade objetiva decorrente da teoria do risco do empreendimento. (Apelação Cível Nº 70039677729, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justi