3.955 resultados encontrados para m. s. d. c. - data: 02/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 2224 Preceitua o art. 485, do NCPC: 'O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII ¿ homologar a desistência da ação'. O § 4º do aludido dispositivo complementa: 'Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação'. Dessa forma, observa-se que o termo final para o pedido de desistência por parte do autor, sem a necessidade de se ouvir o réu, é o t
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2407 Número do processo: 0800543-89.2019.8.14.0049 Participação: REQUERENTE Nome: L. S. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR BRENDO DE AMORIM BRITO OAB: 25230/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLA YURI HISATSUGU OAB: 21474/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA OAB: 10491/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEONAN CORREA DA SILVA OAB: 25789/PA Participação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5296 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8000896-71.2020.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) / [Alimentos] AUTOR:VITORIA SANTOS e outros RÉU: Nome: RENIVALDO SANTOS SILVA Endereço: Rua Antônio Félix Martins, 51, Pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1369 Camaçari (BA), 4 de janeiro de 2022. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8002490-86.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: A. D. C. N. Advogado: Gabriela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA3
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2400 (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0802238-71.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: MENOR INFRATOR Nome: A. M. S. D. C. Participação: MENOR INFRATOR Nome: A. D. S. Participação: MENOR INFRATOR Nome: L. H. D. S. C. Participação: MENOR INFRATOR Nome: T. M. D. S. Participação: MENOR INFRATOR Nome:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135- Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1354 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000919-39.2019.8.05.0153 Adoção Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: José Maria Hott Junior Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870) Requerente: Carina Aparecida Coelho Hott Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870) T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119- Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 3/ Página 730 REU: JOSE MANOEL SANTOS DA CRUZ DESPACHO Vistos etc. Diga a parte autora, no prazo de lei, acerca da justificativa adunada ao feito (ID 201636932). Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Entre Rios/BA, 26 de maio de 2022 CICERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2563 Ressalta-se ainda que qualquer cancelamento ou remarcação da audiência, será previamente comunicado nos autos processuais. Intimações necessárias. Cumpra-se. Camaçari (BA), 1 de agosto de 2022. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2606 PROCESSO:0004178-65.2013.8.26.0477 Nº ORDEM:06.01.2013/000279 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:ADICIONAL DE INSALUBRIDADE REQUERENTE:SIND DOS AG. COMUN. SAUDE COMBATE AS ENDEMIAS CUIDADOR IDOSO PROT SOC E PROM. AMB. EST SP ADVOGADO:278440/SP - REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA Requerido:PREFEITURA
2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região OPOSTO: JOAO PEDRINHO ALTMANN RÉU RÉU 3123 A. A. D. C. L. -. M. C. B. R. S. Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO - M. S. D. C. GERSON SCHMOKEL Tomar ciência do(a) Notificação de ID a0f583c Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada no processo supra, no prazo de 8 dias. TAQUARA, 28 de Agosto de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0020