88 resultados encontrados para m. s. s. impetrante - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 127/2017 DESPACHO 51-52v Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 FLS.(...) " Indefiro, por conseguinte, o pedido liminar. Requisitem-se ao Juízo a quo, bem como, a folha de antecedentes penais do paciente, devidamente atualizada e esclarecida. Após, ao Ministério Público. Brasília/DF, 06 de julho de 2017. Desembargador Carlos Pires Soares Neto - Relator." Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESP
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 101 origem: 545.688; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Claudia Alice Moscardi; Impetrante: Juliana P. Santander Carvalho; Paciente: Cassiano Constantino da Silva; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP); 0174954-11.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara
TJSP 05/09/2014 - Pág. 2123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2123 Nº 0021132-31.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Claudio Ambrosio - Paciente: Felipe Lima Alves de Souza - Magistrado(a) Vico Mañas - Não conheceram. V. U. - Advs: Jose Claudio Ambrosio (OAB: 100905/SP) - 7º Andar Nº 0030774-28.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: D.
TJSP 01/03/2019 - Pág. 3382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3382 Nº 2275599-97.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapevi - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente: Antonia Marcelina Costa - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Jul
TJSP 01/03/2019 - Pág. 3382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3382 Nº 2275599-97.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapevi - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente: Antonia Marcelina Costa - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Jul
TJSP 15/08/2014 - Pág. 2088 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2088 Nº 0021550-66.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ibitinga - Impetrante: M. S. S. - Impetrante: O. A. de F. P. - Paciente: J. L. U. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Otavio Augusto de França Pires (OAB: 302089/SP) - Mario Sergio Speretta (OAB: 82490/SP) - Sergio Poltronieri Junior (OAB: 309253/SP) - R
TJSP 30/05/2017 - Pág. 1731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1731 2041600-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Birigüi - Relator: Des.: Guilherme G. Strenger Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: W. C. de S. - Adiado. Adiado a pedido da 2ª juíza,
TJSP 17/09/2014 - Pág. 1261 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1261 0039048-78.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sandro da Silva - por votação unânime, negaram provimento ao recurso. - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls:
TJSP 02/06/2017 - Pág. 2543 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2543 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Impetrante: Thiago Janegitz Rezende Costa - Impetrante: Michel Laines Martins - Impetrante: Juliana Cristina de Castro Lacerda - Paciente: Danilo Melo da Silva - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Conheceram parcialmente do writ e
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 107 Francisco Floriano de Brito; Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP); 2153591-26.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 005647