Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 767 Nº 0107510-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: Clebson Rosa Farias - Impetrante: Fernando Faria Junior - Despacho proferido no Protocolado nº 2013.00937859-8: “J. SP, 24/9/13. (a) Desembargador Roberto Midolla - Relator” - Magistrado(a) Roberto Midolla - Advs: Fernando Faria Junior (OAB: 258717/SP) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 553 Nº 0144408-36.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: M. S. S. - Impetrante: Y. de S. F. C. - Habeas Corpus nº 0144408-36.2013.8.26.0000 Comarca: SÃO PAULO Ação Penal nº 0059671-47.2013.8.26.0050 Impetrante: YOLANDA DE SALLES FREIRE CESAR Paciente: MAURÍCIO SIQUEIRA SANTOS Impetrado: MM. JUIZ DE DIREITO DO DIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 677 BOCCHI Paciente: YULLI DANIELLI PALMA Impetrado: MM. JUIZ DA 2ª VARA JUDICIAL Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor da paciente em epígrafe, tendente à revogação de sua prisão preventiva, com expedição de alvará de soltura. Aduz o d. impetrante que a paciente foi presa em flagrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1960 quadro de confusão mental e dores generalizadas. Em face disso, locomove-se por cadeira de rodas e precisa de constante auxílio de outro preso. Argumenta que a vida do paciente está em risco, eis que sequer o tratamento para o tumor foi iniciado e que não há informações sobre quimioterapias, radioterapias e outros específ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1763 novembro de 2019. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Gilson Pereira Junior (OAB: 362189/SP) - 10º Andar Nº 2250594-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2723 70 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho, que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Em resumo, pretende, liminarmente, a revogação da prisão preventiva, expedindo-se o respectivo alvará de soltura em favor do paciente, ou, a concessão de liberdade provisória sem pagamento de fiança, face à inexistência dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2105 disso ficaria a transparecer sensação de impunidade à sociedade. Lógico que não se está aqui falando em prisão pena, mas sim na sua modalidade cautelar porque, como bem ponderou o representante do Ministério Público, estão presentes todos os requisitos legais para tanto, na forma do art. 312 do Código de Processo Penal. Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1354 incisos do artigo 319 do CPP. Isto porque, apesar da gravidade do delito em tese perpetrado, em consulta ao Sistema de Inteligência deste E. Tribunal constatou-se que a ora paciente é primária, além de ter declarado possuir residência fixa. Há que se dizer, ainda, que a hediondez do delito por si só não justifica a manu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1763 novembro de 2019. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Gilson Pereira Junior (OAB: 362189/SP) - 10º Andar Nº 2250594-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1101 Nº 1110937-95.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Apdo/Apte: Marcio Gomes Moreira (Espólio) - Apdo/Apte: Naiara da