Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 384 de execução de alimentos n. 669/08. Em caso positivo, desentranhe-se o comprovante de deposito de fls. 74 e 76/77, assim como a petição de fls. 78, juntando-os aos autos 669/08, e lá abrindo conclusão. Na esteira do despacho de fls. 10 e, diante da informação de que o genitor da autora voltou a trabalha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 161 Não sendo possível a realização da perícia pelo método do DNA, por perito médico que nesta comarca se disponha a trabalhar sem remuneração pelo serviço e ressarcimento por seus custos, e sendo as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita, determinoque, desde logo, se requisie ao IMESC -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2055 26 41.2017.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP.Procurador: Pedro José Costa Melo (OAB: 9797/AL).Agravado: Nobre Distribuidora de Veículos e Peças Ltda.Advogado: Victor de Oliveira Ganzella (OAB: 365357/SP) e outro. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2361 CG nº 28/2015 - Parecer 273/2015-J Processo 2015/33911, publicado no DE de 07/08/2015 pág. 15, com encaminhamento ao endereço eletrônico: saudemental@saúde.sp.gov.br, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da determinação judicial, permanecendo uma cópia nos autos (artigo 3º do Prov. 28/2015)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 4091 recurso foi distribuído livremente, no dia 17 de dezembro, à 8ª Câmara de Direito Privado, ao culto Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme (fls. 143), sendo direcionado ao Plantão Judiciário de Segundo Grau, nos termos da portaria conjunta n. 10.019/2021, disponibilizada no DJe de 3 de dezembro de 2021. Os arts. 1º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3543 o preenchimento (obrigatório) e encaminhamento a estes autos, do formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no endereço “Despesas Processuais/ orientações gerais/formulário de MLE. Prazo: 30 dias. Na inérci

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 185 pela curatelada (interditanda) tem caráter apenas alimentar (fls. 24/25), fica o curador dispensado da prestação de contas. Transitada esta em julgado, expeça-se o termo de curatela em definitivo, cientificando-se para comparecimento e assinatura, bem como quanto à disponibilização da sentença e da certidão de trânsito para impr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2182 bastante razoável para uma adolescente de 12 anos. 3. Nos termos do art. 695, caput, c.c. art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para agendamento de sessão de conciliação entre as partes. 4. Com a data, cite-se e intime-se pessoalmente a parte requerida, com antecedência mínima de quinze dias e sem có

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3021 10 PROCESSO Nº 0000192-90.2020.8.04.3801 – COMPETÊNCIA DA VARA DA FAMÍLIA – CLASSE PROCESSUAL: DIVÓCIO LITIGIOSO – ASSUNTO: RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO – AUTOR: D. L. A – RÉU: M. T. C. A – DESPACHO (REF. MOV. 8.1 DOS AUTOS). Defiro o pedido de gratuidade (arts. 98 e 99, § 3°, do Código de Processo Civil). Processe-se e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 686 admite questionamento (art. 371, CPC) acerca da real necessidade do assistencialismo. 6. Sobretudo, lógico mostra-se o interesse público a sua investigação, por intermédio “ex officio” do exame judicial (art. 481, CPC) e força convir que se opera “ex lege” a distribuição do encargo à produção de prova referente