Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 713 com a autora, uma vez que não executou a totalidade do serviço adquirido, e que executou mal a parte do serviço realizada, e que a autora pagou à ré as quantias mencionadas às fls. 57. Cumpre ressaltar que a contestação oferecida após o prazo legal equivale à ausência de contestação e, por conseguinte, acarre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1047 conciliação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EFIGENIA MARIA JOFRE (OAB 126097/SP) Processo 0001327-93.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. C. de F. - J. E. F. - Vistos. 1 - Concedo ao (à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Diante da docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1440 respectivo representante legal e informar o juízo por ofício o cumprimento do comando e também quais os ganhos da parte alimentante nos últimos doze meses. Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 14 de Abril de 2014, às 10:45 HS, a ser conduzida por conciliador, na sala 217

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1074 remuneração bruta, incluindo décimo terceiro salário, férias gozadas, com exclusão das horas extras, férias indenizadas, FGTS e multa respectiva, bem como deduzindo-se a contribuição previdenciária e de imposto de renda na fonte. Os alimentos são devidos a partir da citação. Nos termos do Provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1351 CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juíz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 391 o prazo prescricional para postular indenização por eventual erro médico é de 03 anos, conforme novo Código Civil. Logo, não há dúvida de que os autores devem ter urgência ao postular a exibição de documento indispensável ao ajuizamento de eventual ação indenizatória. Desse modo, DEFIRO pedido de exibiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2216 de que, se não a apresentar(em), o título executivo judicial será constituído de pleno direito, convertendo-se este mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na execução (art. 1.102-C do CPC). Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1694 284244/SP) Processo 0045987-94.2011.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - F. de A. R. - M. A. P. R. - VISTOS, ETC. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES requereu a interdição de MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES, devidamente qualificada nestes autos, alegando que o(a) interditando(a) é portadora de demênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 218 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Adv.: (124028/SP)EDILAINE MARA GONÇALVES 611/07 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90) - Movida por V. E. M. B., C. C. B. em face de G. A. S., J. L. D. S., E OUTROS - Desp.fls.257:”Vistos.Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1677 autores distintos não impossibilita a cumulação de pedidos, pois o artigo 46, inciso IV, do Código de Processo Civil, prevê a possibilidade de duas ou mais pessoas litigarem, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato e de dir