Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 1238 fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, que informa a regra de distribuição do ônus da sucumbência, condeno o executado ao pagamento de custas processuais, observada, se for o caso, a regra do art. 12 da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 1734 - S. O. G. - Diga o requerido. - ADV: ISABEL DE FATIMA PISCIOTTA (OAB 64121/SP) Processo 0052368-55.2010.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. A. C. de O. - J. M. de O. - Trata-se de ação de Execução de Alimentos, ajuizada por Gustavo Avila Cardoso de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 2029 prazo para apresentação de quesitos, intime-se o expert para que estime seus honorários. Int. - ADV DANILO YOSHIAKI FUJITA OAB/SP 207944 - ADV CLEONICE MARIA DE PAULA OAB/SP 209611 654.01.2007.001200-5/000000-000 - nº ordem 778/2007 - Usucapião - MARAT VIEIRA VASCO DE FARIA E OUTROS X HONÓRIO SOARES RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1228 carreados, em joeiramento prévio, mediante cognição sumária, autorizam concluir ser provável todo o alegado na petição inicial. De proêmio, importante observar que, resguardando a saúde como direito público subjetivo e fundamental do homem - “Face à sua inegável dimensão subjetiva, a saúde é d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1158 51 ADV: MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL), JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL), CATARINE SILVA ARAÚJO (OAB 7331/AL) - Processo 0700067-35.2013.8.02.0066 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: A. A. M. - RÉU: J. W. A. L. - DESPACHO: 1 - Homologo a conta fls. 262, no valor de R$ 1.236,30 (Um mil

Caderno 1 - Administrativo ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 6 em face da idade e por ser portador de doença grave. Entretanto, esclareço que o crédito não possui natureza alimentar, bem como o patrono não ostenta a condição de credor originário, não satisfazendo, portanto, as exigências contidas no § 2º do art. 100 da Constituição Federal. Dessa forma, indefiro o pleito pelos motivos acima expostos, devendo a requisição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 368 LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP) Processo 1001438-04.2016.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.A.S. - H.F.S.A. - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 28/29), para que surta seus legais e jurídicos efeitos.Em consequência, JULGO EXTINTO o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 996 - - Antonino Barbosa Reis Espólio - - Américo Milani Dallalana Espólio - - Eduardo Martinez Hernandes Espólio - BANCO DO BRASIL S/A - Manifestem-se os exequentes em dez dias, requerendo o que de direito. Intimem-se. Lucelia, 11 de setembro de 2013. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 2043 aquisitivos dos bens, os avisos recebidos do imposto predial/territorial urbano e a declaração do imposto territorial rural; - As certidões negativas municipais dos imóveis urbanos; - A certidão negativa de débitos junto à Receita Federal em nome do ?de cujus?; - As cópias autenticadas dos documentos de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 589 das partes no prazo de 05 dias, implicando a inércia no arquivamento do processo. - ADV: PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/SP) Processo 0641679-44.2008.8.26.0100 (100.08.641679-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isolina Crippa GISELDA RINA COZZI - Providencie a parte a retirada do alvará.