Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2153 Processo 0011756-64.2013.8.26.0482 (048.22.0130.011756) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. M. P. - D. U. P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência da ação manifestada pela requerente às fls. 30/31, e o faço nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 714 problema não impedia o funcionamento da máquina. Ainda, disse que a solda foi realizada de acordo com o projeto encaminhado pela EMME 2, tanto que um empregado desta empresa acompanhou a produção do produto, não tendo efetuado qualquer objeção no momento da fabricação e na entrega do produto. Esclare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1289 ADV: PAULO RENATO SCARPEL ARAUJO (OAB 140002/SP), EDUARDO DANIEL ALVES DA SILVA (OAB 270789/SP) Processo 0060264-81.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. de F. - B. G. M. P. - Vistos. ANDERSON DE FREITAS formulou pedido de EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA estabelecida em favor de BRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2038 Processo 0008837-17.2003.8.26.0462 (462.01.2003.008837) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Tmkt-mrm Servicos de Marketing Ltda. - Suprinform Suprimentos para Informatica Ltda. - Vistos. O artigo 475 N-I, elenca como título executivo judicial a sentença que reconheça a existência de obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2657 proceda-se à transferência dos valores indicados, para uma conta à disposição deste Juízo. A transferência a ser efetivada para uma conta judicial equivale a um ato forma de arresto, considero absolutamente desnecessária a elaboração de termo específico para validade da constrição. Nestes termos, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 1667 juntou-se documentos. Procedeu-se à citação do(a) réu(ré) por edital, tendo-lhe sido nomeado Curador Especial, que contestou a ação por negativa geral (fls.51/52). Requerimento da autora e do Curador Especial pugnando pela procedência e improcedência da ação, respectivamente (fls. 57/58). O Minist�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 561 improcedência do pedido. Houve réplica. É o breve relatório. Decido. Possível o julgamento antecipado da lide, nos termos do disposto no artigo 330 do CPC. A pretensão deduzida em juízo procede. Com efeito, os alimentos podem decorrer do dever familiar ou da obrigação alimentar. O primeiro abrange as relações en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1288 domingo. Decorrido o prazo de seis meses, o pai poderá visitar o filho quinzenalmente, das 9 horas de sábado às 18 horas de domingo, contemplando pernoites, respeitando o desejo da criança. No Dia das Mães, o menor ficará em companhia da mãe, no Dia dos Pais, o menor ficará em companhia do pai. No aniv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 755 breve relatório. Decido. Por existirem nos autos provas documentais suficientes para a comprovação dos direitos alegados, passo a decidir a lide antecipadamente, com fundamento no art. 330, I, do CPC. Ambas as partes juntaram documentos para a comprovação do direito que alegam. Ressalte-se que a simples averbação na e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2414 ao invés do 733 do CPC), observo que a presente execução reclama diversas parcelas de alimentos, sendo que a mais moderna jurisprudência, em que pese a Lei não limitar um número para execução pelo rito do artigo 733, recomenda apenas das três últimas anteriores ao ajuizamento, mais as que se vence