607 resultados encontrados para m. t. de c. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1300 L. da S. - E. A. da C. - Vistos. Instada a requerente a comparecer ao exame designado, foi infrutífera a sua localização, em razão de mudança de endereço, sem comunicação ao juízo, fato este que evidencia a falta de interesse na demanda. Ademais, conforme preceitua o artigo 238, parágrafo único
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 222 bens. Via de consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, ora arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 3421 dano irreparável ou de difícil reparação (inciso I). Na hipótese em tela, verifico que está ausente um dos requisitos legais do mencionado dispositivo, que é a prova inequívoca da verossimilhança do alegado. Diante da ausência de suporte probatório, é melhor que se aguarde a audiência, oportunidad
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1720 INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, visto constar nos autos apenas a versão do requerente no concernente às respectivas dificuldades financeiras, não se sabendo as atuais necessidades básicas do requerido, sem prejuízo de posterior reavaliação da aludida tutela, se o caso. No mais, designo Audiência de Conciliação, Inst
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1671 dia dia 18 de junho de 2013 às 13h00min, desacompanhada da criança; perante o SETOR TÉCNICO DO SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, (Assistente Social Judiciário: Regina Helena Costa Benitez) com endereço na AVENIDA
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2275 3F - R 65 - PROC. 374/13 - Manifeste-se a parte autora sobre certidão do oficial de justiça que deixou de efetuar o arrolamento de Bens por ter sido informado pelo requerido que havia retornado a morar com a esposa. e manifeste-se também sobre ofício da CIRETRAN informando bloqueio de veículos. - ADV: THIA
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 266 partilha apresentado nos autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Francisca Hernandes de Almeida, constante de fls 05/08, retificada às fls. 73/74 e 96 dos referidos autos, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvando eventuais erros, omissões, rasuras e direitos de terce
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 2083 a obrigação.” (TJSP Agravo de Instrumento 512.808-4/0 Relator Jesus Lofrano j. 08.04.2008). Outrossim, eventual revisão do dever alimentar deverá ser instrumentalizada por intermédio de ação própria e autônoma, com observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Lembre-se, por fim, que
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 1477 supramencionados e, atribuo aos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Após, o trânsito em julgado desta sentença, expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s) judicial(is), para levantamento junto a Caixa Econômica Federal dos valores descritos a fls. 63,
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 868 1148 suas necessidades, com indicação do valor das despesas relativas a cada item da obrigação alimentar (alimentação, vestuário, saúde, habitação, educação e lazer), providência necessária para o arbitramento dos alimentos provisórios e para possibilitar o exercício da ampla defesa pelo réu. Deverá, ainda, em