Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1301 Guia de Desligamento, encaminhando-a ao SAICA. No mais, decorrido o prazo de 150 dias a contar desta decisão, deverão os autos ser encaminhados aos Setores Técnicos do juízo para atualização dos estudos, com novas entrevistas e apresentação de parecer final, a fim de se verificar se cessada a situação de risco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1134 o binômio necessidade/possibilidade auferíveis desde logo, consoante regra inserta no art. 1.694, § 1º, do Código Civil, que dispõe: Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 803 Nº 2020407-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: M. T. de C. B. - Agravante: M. A. de C. B. - Agravante: C. A. de C. B. A. - Agravante: J. de C. B. N. - Agravant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1020 Processo 0010806-71.2017.8.26.0302 (processo principal 1002300-60.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Alimentos - Y.A.T.C. - - M.A.T.C. - - L.M.T.C. - A.T.C. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos que Y. A. T. de. C., M. E. T. de. C. e L. M. T. de. C., repres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1405 paciente, e, subsidiariamente, seja a sua segregação cautelar substituída por prisão albergue domiciliar, expedindo-se o alvará de soltura em seu favor, a fim de que ela possa aguardar a tramitação do feito em liberdade. A liminar em Habeas corpus é medida cautelar excepcional, cujos requisitos são periculum in mora e fumus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2177 em relação ao requerente G. T. de C. está sendo discutido nos autos do processo nº 1006561-77.2015.8.26.0590, em trâmite junto a este mesmo Juízo, fato de conhecimento da requerente, conforme fl. 04, item “30” da exordial. 2.Diante do exposto, concedo à requerente M. T. de C. o prazo de 10 dias, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2714 aos sistemas Bacen Jud, Info Jud, CAEX e SIEL. Caso as diligências restem infrutíferas, cite-se o (a) réu (ré) por edital, com prazo de vinte dias. Decorridos, à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Intime-se. - ADV: KELI MARQUES LIBERATO (OAB 276695/SP) Processo 4022368-88.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 885 Processo 4000969-50.2013.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. N. P. - C. A. F. - SEQ.4 - Vistos. 1) Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, em face da declaração de fls. 23. Anote-se. 2) Cite-se o réu, por oficial de justiça (CPC, art. 222, a), para oferecer resposta em 15 (qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1531 Processo 0005010-68.2013.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. H. da S. e outro - Vistos. Promova(m) o(s) autor(es) a juntada aos autos do acordo e sentença que homologou a separação do casal, cuja conversão pretendem, bem como a cópia da respectiva certidão de trânsito em ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 1850 Intimem-se as partes pela imprensa para comparecimento. Ciência ao MP Int - ADV: BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/ SP), ERICA ROBERTA NUNES (OAB 240024/SP) Processo 0022868-52.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M. C. da S. - D. F. N. - Defiro o pedido de Justiça gratuita ao autor. Dê-se prioridade,