1.542 resultados encontrados para m. v. a. d. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 16/10/2019 - Pág. 2372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2372 vermelha vendendo drogas. No local, identificaram o paciente como o indivíduo descrito e, abordado, encontraram com ele 114 papelotes de cocaína (114 g), 29 invólucros de plástico com maconha (44,4 g) e 3 invólucros contendo haxixe (2,1 g), além de um aparelho celular e a quantia de R$ 20,00. Indagado informalmente, o paci
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 3812 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARVIN STUGIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2017 Processo 1001230-40.2017.8.26.0010 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - E.R.M. - - J.A.M. 1.- Fls 88/95: esgotadas as tentativas de citação pessoal do requerido, cite-se Wilson Martins Pereira po
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 401 efetivamente desejam realizar, justificando-as e especificando-as. Int. - ADV: RODRIGO PEREIRA DA SILVA GUEDES (OAB 193474/SP), JOSE WILSON BREDA (OAB 70895/SP) Processo 0005563-18.2012.8.26.0272 (272.01.2012.005563) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Nilza Neris Sales - Municipio de Itap
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 531 Processo 4002349-29.2013.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - José Laerte Goffi Macedo Filho - Município da Estância Turística de Avaré - Fls. 131: Concedo o prazo de 5 dias que reputo suficiente para cumprimento da ordem judicial, observado irrelevante o motivo para dilaçã
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1938 ADV: NATALY FRANCIS DE ALMEIDA (OAB 311144/SP) Processo 1000596-53.2013.8.26.0699 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. de F. G. M. - R. T. de C. - Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: ELIESER APARECIDO PIO DE SOUZA (OAB 268523/SP), VAILTON MA
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 394 406 do CC, artigo 161, § 1º, do CTN). Para o cálculo do valor devido, a parte ou o contador deverá dividir os R$ 10.000,00 atualizados pelo TJ/SP até a data do efetivo pagamento, em parcelas mensais, iguais e sucessivas do período de 02/2004 a 06/2010. Sobre cada parcela, a parte ou o contador deverá fazer
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 311 0000964-89.2008.8.26.0526 (526.01.2008.000964-5/000000-000) Nº Ordem: 000135/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - SALVADOR RODRIGUES SALOMÃO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 273 - Proc. nº 135/08 Vistos, Fls. 272: Defiro. Dê-se vista, conforme requerido, pelo praz
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1487 os pedágios estavam incluídos no valor do frete. Ora, não é preciso realizar grande esforço de abstração para perceber que a cláusula 5.4 do contrato entabulado entre as partes não é nula e obedeceu à autonomia de vontade das partes em contratar, a qual traz em seu texto, a seguinte menção: Nos pre�
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1444 Processo 0169300-76.2008.8.26.0002 (002.08.169300-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Rezende Aguiar - Sidnei Jesus de Aguiar - Vistos. Nos termos da cota retro do Ministério Público, cujas alegações acolho como razão de decidir, emende a inventariante as primeiras declarações, para
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 964 271 2769/10 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de J. C. G. D., F. P. D. E., E OUTROS - Fls.176: “Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado - Câmara Especial, observadas a