Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3176 183 Apelada : Aline Cristine da Silva Correia. Advogado : Rafael Victor Villar Gomes (OAB: 14636/AL). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1670 Processo 4012854-53.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thiago da Silva Zveaghintev - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem: 1.404/13 Vistos. 1. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, c

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO A Corregedoria deste e. Regional constatou e registrou na ata de correição ordinária realizada em 18.05.2018 a existência de 123 335 FLAVIA PETTINATE RIBEIRO(OAB: 17734-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS RAMOS processos arquivados com saldo em conta judicial e determinou que sejam adotadas providências com vistas a sanar a irregularidade. PODER JUDI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 2178 Pois bem. A concessão da medida liminar possui como requisitos o fumus boni iuris e o periculum in mora. O primeiro se constitui como a “fumaça do bom direito”, que nada mais é do que a forte aparência de que as alegações dos Impetrante possuem procedência neste caso concreto. Por outro lado, o segundo é o iminente perigo em se aguardar o desfecho do proc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1761 Advogado: Marcus Vinicius Cezar Conceicao (OAB:BA66133) Impetrado: J. D. D. D. V. D. F. R. A. D. P. P. O. C. D. C. D. S. Impetrante: M. V. C. C. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8003243-29.2022.8.05.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTE/ADVOGADO: MARCUS VINI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1774 AUTOR: M. V. C. C. REU: ÁTILA DE JESUS CARDOSO DESPACHO Com base no Ato Normativo Conjunto n. 07, de 1º de junho de 2022, que regulamenta o Juízo 100% Digital no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e considerando o quanto estabelece o art. 4º do referido Ato (“O magistrado poderá, a qualquer tempo, instar as partes a manifestarem interesse na ado�

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2863 MELO DE BRITO (DEFENSOR) PROCESSO: 00049743020168140010 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Relatório de Investigações em: ADOLESCENTE: A. C. S. VITIMA: J. A. V. AUTOR: D. P. C. B. PROCESSO: 00050360220188140010 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: ACUSADO: V. N. S. PROMOTOR(A): M.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1222 REU: ADAILTON CAMPOS SOBRAL DESPACHO Versa o feito em epígrafe sobre DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos – CAP, contra ADAILTON CAMPOS SOBRAL, PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BA., a partir do Procedimento Investigatório Criminal IDEA nº 003.9.29

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 646 166 ADV: SONIA MARIA LOPES MATOS (OAB 8675/CE) - Processo 0056361-51.2007.8.06.0001 - Separação de Corpos Medida Cautelar - REQUERENTE: Terismandia Chagas Ferreira Lima - REQUERIDO: Joao Napoleao Lima Neto - Por tudo que foi exposto, julgo EXTINTO o processo sem julgamento de mérito sob os auspícios do artigo 267, VI do CPC, visto que já existe sentença proferida em outro pr

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1610 Nº 0007666-17.2013.8.14.0039 RÉU: ALBINO DE QUADROS ENDEREÇO: RUA RECIFE, 09, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, PARAGOMINAS/PA, CELULAR (91) 98161-6113 DESPACHO / MANDADO Designo o dia 30 de julho de 2019, às 10h20min, para a realização de eventual proposta de Suspensão Condicional do Processo. Intime-se somente o réu para esta audiência. Paragominas, 6 de maio de 2019. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO J