Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3452 Penal, afirma que ¿a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução¿. Desta forma, observa-se que o foro competente para o processamento e análise do feito é o juÃ-zo da Comarca de Redenção/PA. Isto posto, pelos fatos supramencionados e com fulcro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 21 Processo 0811949-77.2020.8.12.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração Reqte: J.O. - A.M.A.O. ADV: DEIWES WILLIAM BOSSON NANTES (OAB 10903/MS) Sentença de fl. 23: “ Autos n.º 0811949-77.2020.8.12.0001 Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo de exoneração de alimentos firmado entre J. O. e A.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1859 Apenas para argumentar, ressalte-se, também, que, visando a segurança e saúde dos custodiados, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) editou portaria, publicada no DOE de 18 de março de 2020, determinando a suspensão da visitação nas unidades prisionais do Estado, inicialmente por um período de 15 dias, a contar do dia 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano XI • Edição 2452 • São Paulo, quarta-feira, 18 de outubro de 2017 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA Nº 0001554-49.2014.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Cajamar - Apelante: M. V. C. C. - Apelado: I. F. D. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Sessão Conciliatória realizada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4162 164 Advogado: Juliana Ferrerri Lomba (OAB: 358170/SP) Agravado: Município de Três Lagoas Proc. Município: André Luiz Mariano de Oliveira (OAB: 12781/MS) Proc. Município: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cézero (OAB: 17824/MS) Proc. Município: Carlos Wilson da Cunha Hecht (OAB: 11972BM/S) Interessado: Banco Cruzeiro do Sul S.A. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1308 Processo 3000056-07.2013.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. da S. C. - M. N. C. Vistos etc. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Concedo ao(s) exeqüente(s) os benefícios da Assistência Judiciá

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3210 do curso do prazo prescricional. Proceda-se a devida anotação no Sistema LIBRA. Ciência ao Ministério Público. Paragominas, 18 de agosto de 2020 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 01011147320158140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/08/2020 DENUNCIADO:EDILSON AQU

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 671 de fevereiro de 2022, à s 11h00min. Intime-se a vÃ-tima. Intime-se o Ministério Público. Intime-se o Defensor. CUMPRA-SE. P.R.I Xinguara-PA, 15 de dezembro de 2021. HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara PROCESSO: 00103502120198140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 798 0164740-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Relator Jesus Lofrano - Agravante: L. T. F. - Agravado: M. M. B. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: Roseli Nunes Pereira (OAB: 94644/SP) (Fls: 16) - Advogado: Wagner Morini (OAB: 139840/SP) (Fls: 16) - Advogada: Cláudia Cristina Bertoldo (OAB: 15984

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 512 (FLS 12) E MÁRCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (249461)(FLS 12) E ROBSON CÉSAR SPROGIS (119555)(FLS 19) - SALA:116. 626.053.4/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - AGTE(S): O. D. M. (INTERDITANDO) E S. M. P. M. B. C. (CURADORA) - AGDO(S): J. G. M. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO FANUCCHI (92452)(FLS 17