538 resultados encontrados para m. v. c. d. s. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 - M. C. S. S. - M. V. C. D. S. S. - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TUNTUM - PATRICIA BATISTA CAVALCANTE Processo Nº RO-0016254-76.2014.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE PAULO DE JESUS CUTRIM ADVOGADO VALDIR RUBINI(OAB: 11790/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE VIANA ADVOGADO EDNO PEREIRA MARQUES(OAB: 3643/MA) ADVOGA
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 357 Pública, notadamente o artigo 535 da novel legislação, que Intimado(s)/Citado(s): - G. V. D. S. S. S. - JOELMA SILVA SOUSA SANTOS - M. C. S. S. - M. V. C. D. S. S. - PATRICIA BATISTA CAVALCANTE dispensa a expedição de mandado de citação, outrora prevista no artigo 730 do CPC/73. Basta, agora, que o ente público executado seja intimado na pessoa de seu representante
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 lavagem do uniforme, seja pela ausência de prova da efetiva 3549 Nada mais. despesa (dano), julgo improcedente o pleito autoral. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS JUSTIÇA GRATUITA Juíza do Trabalho Substituta Estando a parte autora desempregada conforme consulta do Juízo ao sistema CAGED através de convênio firmado com este E. TRT, Assinatura concedo-lhe o benefício da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2983 Terceiro Interessado: M. V. C. D. S. Terceiro Interessado: J. P. D. O. S. Autor: M. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualizaç
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010521-49.2015.5.15.0094 AUTOR: LILIAN DE PAULA ALMEIDA RÉU: J. C. LINO PANIFICADORA - ME e outros CMF DESPACHO Quanto ao prosseguimento, emerge-se dos autos as inúmeras tentativas frustradas em quitar a presente execução. AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU 3102
1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - M. C. S. S. - M. V. C. D. S. S. - MUNICIPIO DE TUNTUM - PATRICIA BATISTA CAVALCANTE 280 Razões finais remissivas. As tentativas de conciliação restaram infrutíferas. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Processo: 0016252-27.2015.5.16.0020 PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamante: MARLA CRISTIANE SOUSA SANTOS e outros Em outubro de 2008, a jurisp
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO S. C. A. E. C. D. S. E. P. D. S. L. -. M. JULIANA DE ALMEIDA SILVA(OAB: 338893/SP) Intimado(s)/Citado(s): - S. C. A. E. C. D. S. E. P. D. S. L. -. M. - V. C. D. S. Processo Nº AP-1002283-24.2016.5.02.0717 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DAVI FURTADO MEIRELLES Revisor FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO PAULO AGRAVADO ROSI
3. DISPOSITIVO Diante do exposto, com esteio no artigo 487, I, do Código de Processo CivilJULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa atualizado nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal em vigor. Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, D.S. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000875-06.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá EXEQUENTE: ZE
2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 RECORRIDO CUSTOS LEGIS PROCURADORIA-GERAL FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA - FRANCISCO BALDEZ SOUSA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Processo Nº RO-0016192-76.2013.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE
2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 4794 Notificação Processo Nº RTSum-0100052-91.2016.5.01.0421 RECLAMANTE M. V. C. D. S. ADVOGADO ALINE NACARATT ROQUE(OAB: 152550/MG) RECLAMADO FERREIRA E LUZ CONFECCOES LTDA ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE BARROS ROCHA(OAB: 240967/SP) DESTINATÁRIO(S): FERREIRA E LUZ CONFECCOES LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre o descump